EDITOR RESPONSÁVEL: JORNALISTA CLOVIS ALMEIDA - MTE/3416 - CE

Supremo decide extinguir tramitação oculta de processos

Escrito por Junior Pentecoste. Publicado em Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou norma que proíbe “a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no tribunal como ‘ocultos”. Conforme a Resolução 579/2016, a medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Diferentemente dos casos que tramitam sob segredo de Justiça, os processos ocultos não apareciam no sistema do tribunal. A partir de agora, será possível verificar a existência de uma investigação, bem como identificar os investigados, seja nominalmente ou por meio de suas iniciais, no caso de procedimentos sob sigilo.

ACABAR EM PIZZA - Gilmar Mendes presidirá turma do STF responsável pelos julgamentos da Lava Jato

Escrito por Junior Pentecoste. Publicado em Jurídico

André Richter – Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito informalmente hoje (24) para presidir a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos oriundos da Operação Lava Jato.

A partir da próxima terça-feira (31), Mendes assumirá a cadeira, atualmente ocupada pelo ministro Dias Toffoli.

MPF move ação contra prefeito por não regulamentação da prática de kitesurf em Aquiraz

Escrito por Junior Pentecoste. Publicado em Jurídico

Desde 2015, procedimentos foram instaurados no MPF para tentar regulamentar a prática do esporte

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Aquiraz (CE), Antônio Fernando Freitas Guimarães, por não ter elaborado projeto de lei para regulamentar a prática de kitesurf no município, mesmo após sucessivos pedidos do MPF.

WhatsApp agora tem contas verificadas para várias empresas

Escrito por Junior Pentecoste. Publicado em Mundo

 
O sistema de contas verificadas para empresas no WhatsApp finalmente chegou. Surgida em vazamentos ainda no fim de julho e disponível, a novidade foi oficialmente lançada pelo app, adicionando o já conhecido selo de verificação ao lado do contato da companhia. Assim, ao reconhecer a marca verde mostrada no nome, já sabe estar falando com uma representante oficial.

O mundo pode estar próximo da 3ª Guerra Mundial?

Escrito por Junior Pentecoste. Publicado em Mundo

 
A tensão entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte aumentou recentemente, com agressões e advertências verbais, além de alguns movimentos militares, o que gerou uma preocupação sobre uma nova crise entre duas potências nucleares. 

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