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MP denuncia prefeito cassado de Montenegro e mais 14 pessoas por fraudes e formação de organização criminosa

Escrito por Junior Pentecoste Ligado . Publicado em Jurídico

Ministério Público durante buscas realizadas como parte da operação em Montenegro.
(Foto: Divulgação/Ministério Público)
 
Ainda foi solicitado ao judiciário o bloqueio de R$ 13 milhões dos envolvidos. Empresas de transporte escolar teriam sido beneficiadas pelo esquema.
 
O prefeito cassado de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, é um dos 15 denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por formação de organização criminosa, desvio de dinheiro público e fraude em licitações. Luiz Américo Alves Aldana, servidores e empresários são alvo. Foi solicitado ainda ao judiciário o bloqueio de R$ 13 milhões dos denunciados.
 
Aldana foi um dos investigados na operação Ibiaçá, realizada em julho de 2017. Ele foi afastado do cargo pela Justiça e depois cassado pela Câmara de Vereadores de Montenegro.
 
Os suspeitos foram denunciados por formação de organização criminosa com o objetivo de obter direta e indiretamente, vantagens financeiras e políticas. Eles também foram apontados, pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato, totalizando 15 denunciados, conforme o Ministério Público. Alguns deles aparecem nas duas denúncias.
 
Conforme o Ministério Público, a investigação apontou que o dinheiro foi desviado dos cofres municipais, além da dispensa irregular e fraude em licitações, que tinha o objetivo de beneficiar as empresas dos denunciados dentro de um esquema relacionado aos contratos de transporte escolar.
 
Eles são apontados como responsáveis pelo desvio de verbas públicas, autorização de pagamentos com sobrepreço para empresas de transportes que eram dos empresários também denunciados, além de suspensão irregular de processos de licitação e contratação emergencial das empresas favorecidas.
 
Um empresário da construção civil e um servidor da prefeitura, desligado do serviço público, também foram apontados por corrupção ativa. O dono da empresa teria repassado 5% dos valores obtidos por meio do contrato com a prefeitura para o servidor público.
 
Além das denúncias, o Ministério Público também fez o pedido de medidas cautelares que proíbam o servidor de exercer atividade profissional, e atuação das empresas do denunciado. Foi encaminhado ainda ao judiciário o pedido para que a justiça determine o bloqueio de R$ 13 milhões em bens dos envolvidos.
 
Logo após o afastamento Aldana, em agosto de 2017, o advogado Luiz Simões Pires disse que os documentos analisados pela defesa não comprovam a participação do prefeito em atos ilícitos, ou que tenha participação em quadrilha. O G1 entrou em contato novamente com o defensor após a divulgação da denúncia, mas ainda não obteve resposta.
 

Por G1 RS

 

Tags: brasil corrupção jurídico ministério público Montenegro - RS prefeito cassado formação de organização criminosa desvio de dinheiro público fraude em licitação

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