EDITOR RESPONSÁVEL: JORNALISTA CLOVIS ALMEIDA - MTE/3416 - CE

Cármen Lúcia autoriza que juízes auxiliares de Teori retomem trabalhos da Lava Jato

Escrito por Junior Pentecoste Ligado . Publicado em Jurídico

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, autorizou os juízes que trabalhavam com o ministro Teori Zavaski a dar continuidade aos trabalhos que já estavam previstos para esta semana. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a decisão da ministra tem o objetivo de não atrasar o andamento dos processos relacionados à Operação Lava Jato.
 

FBI diz que levaria 103 anos para decifrar os dados da Odebrecht

Escrito por Junior Pentecoste Ligado . Publicado em Jurídico

Quase um ano após os investigadores da Operação Lava Jato identificarem servidores da Odebrecht na Suíça, parte das informações da empreiteira sobre pagamentos de propinas pelo mundo continua em segredo. Sem conseguir acessar os dados, protegidos por uma série de códigos e chave de segurança, a Procuradoria-Geral da República recorreu até ao FBI, órgão de investigação dos Estados Unidos.

Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais

Escrito por Junior Pentecoste Ligado . Publicado em Jurídico

Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação. 

Polícia pode entrar em residências sem mandado, decide STF

Escrito por Junior Pentecoste Ligado . Publicado em Jurídico

É lícita a invasão de domicílio visando a busca de provas sem mandado judicial pela polícia militar, desde que amparada em fundadas razões pelos agentes, justificada a excepcionalidade por escrito, sob punição disciplinar, civil ou penal. Essa foi a decisão do plenário do STF nessa tarde de quinta-feira (6).

Para aumentar inclusão social, é preciso atualizar lei de cotas para deficientes

Escrito por Junior Pentecoste Ligado . Publicado em Jurídico

A Lei de Cotas para contratações de deficientes em empresas brasileiras completou 25 anos neste mês de julho. Sem dúvida, a norma foi um avanço nas relações trabalhistas, mas também uma experiência que teve alguns traumas pelo caminho. E precisa avançar em alguns pontos para o bem das empresas e desses trabalhadores, que ainda são excluídos do mercado de trabalho.

Desde 6 de julho de 2015, com o advento da Lei 13.146/2015 (denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência), que entrou em vigência após 180 dias, houve uma significativa melhoria no tratamento e nas garantias das pessoas ditas “com deficiência”.

INTERNET DE QUALIDADE - CLICK NA IMAGEM