EDITOR RESPONSÁVEL: JORNALISTA CLOVIS ALMEIDA - MTE/3416 - CE

Sem tempo para julgar Cunha, juízes brasileiros focam no que realmente importa: bloquear o WhatsApp

Escrito por Junior Pentecoste Ligado . Publicado em Jurídico

WhatsApp é bloqueado no Brasil após decisão da Justiça do RJ. Decisão de magistrada alega que empresa não cumpre ordens judiciais e trata o país como "republiqueta"

Pela terceira vez em menos de um ano, o serviço do WhatsApp é suspenso no país devido a uma decisão judicial. As empresas de telefonia foram comunicadas na manhã desta terça-feira da decisão da juíza e o bloqueio começou a ser feito no início da tarde de hoje, de acordo com a organização que representa as teles, a SindiTelebrasil.

Supremo decide extinguir tramitação oculta de processos

Escrito por Junior Pentecoste Ligado . Publicado em Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou norma que proíbe “a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no tribunal como ‘ocultos”. Conforme a Resolução 579/2016, a medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Diferentemente dos casos que tramitam sob segredo de Justiça, os processos ocultos não apareciam no sistema do tribunal. A partir de agora, será possível verificar a existência de uma investigação, bem como identificar os investigados, seja nominalmente ou por meio de suas iniciais, no caso de procedimentos sob sigilo.

ACABAR EM PIZZA - Gilmar Mendes presidirá turma do STF responsável pelos julgamentos da Lava Jato

Escrito por Junior Pentecoste Ligado . Publicado em Jurídico

André Richter – Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito informalmente hoje (24) para presidir a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos oriundos da Operação Lava Jato.

A partir da próxima terça-feira (31), Mendes assumirá a cadeira, atualmente ocupada pelo ministro Dias Toffoli.

MPF move ação contra prefeito por não regulamentação da prática de kitesurf em Aquiraz

Escrito por Junior Pentecoste Ligado . Publicado em Jurídico

Desde 2015, procedimentos foram instaurados no MPF para tentar regulamentar a prática do esporte

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Aquiraz (CE), Antônio Fernando Freitas Guimarães, por não ter elaborado projeto de lei para regulamentar a prática de kitesurf no município, mesmo após sucessivos pedidos do MPF.

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