O STF É UM COLEGIADO, MAS ...
O Ministro Joaquim Barbosa não tem 'recatos' ao discordar dos
que votam pela absolvição de RÉUS ´por ele considerados culpados.
Assim, de pé
e quase que 'bufando" afrontou com deselegância e açodamento o voto da
Ministra Rosa Weber e também da Ministra Carmem Lúcia, que quase se desmancha
em desculpas perante o Relator para sustentar seu voto pela absolvição. Nesse
momento quem vota é o Ministro Luiz Fux, que no melhor estilo "Rolando
Lero", já avisou que vai 'demorar' apresentando seus argumentos.
Fux
acabou de citar a Universidade de Coimbra e a Doutrina dos casos Julgados. Ora
excelência, por essa Doutrina, haveriam poucos réus condenados no presente
caso.
Transcrito do Estadão.com - Cobertura On-Line
DIREITO GV – As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanham o
ministro revisor Ricardo Lewandowski e absolvem os acusados do crime de
quadrilha, por atipicidade da conduta. Para Weber, o crime de quadrilha exige a
reunião estável e permanente com a finalidade de realizar uma série de crimes.
A quadrilha se configura com o acerto de vontades visando a uma série
indeterminada de delitos. Neste sentido, a ministra diferencia a quadrilha da
associação criminosa. A associação consistente na união de três ou mais pessoas
para o fim de cometer crimes, mas sem acordo prévio, configura concurso de
agentes, mas não quadrilha.
15h32 – Luiz Fux toma a palavra. “O que se verifica até o
momento não é uma controvérsia fática, é uma questão de direito”.
15h30 – Ela afirma que os réus não se associaram estável e
permanente. “Os encontros eram conjunturais na busca de interesses privados.
Entendi que não havia tipicidade do crime de quadrilha”.
15h27 – Ela cita um outro julgamento do ex-deputado Natan
Donadon, no qual os envolvidos chegaram ao poder para o cometimento do crime.
15h24 – Cármen Lúcia pede a palavra e pede vênia para antecipar
o seu voto. “Acompanho o revisor (…) me parece que aqui, tal como foi afirmado
pelo revisor e por Rosa Weber, a associação foi feita neste caso já se
constitui de maneira voltada a estabilidade e permanência”.
15h23 – “O ‘terno e gravata’ traz um desassossego ainda maior do
que os realizados em crimes de sangue”.
15h22 – Barbosa questiona o argumento de Rosa Weber de
que uma quadrilha abala a paz social. ”Usaram o dinheiro para quê? Comprar
parlamentares, constituir base de apoio à base de dinheiro? Como isso não abala
a paz social ?”.
15h17 – Joaquim Barbosa toma a palavra. “Estou com a
impressão que estamos caminhando para algo que eu denominaria uma exclusão
sociológica com relação ao crime de formação de quadrilha (…) só praticam o
crime quem faz os crimes sequestro, latrocínio, ou seja, crimes de sangue”.
15h15 – Ela então absolve todos os réus deste item por
atipicidade. “Não identifico em qualquer hipótese o dolo de criar ou participar
de uma atuação autônoma com a prática de crimes indeterminados”.
Blog do Saraiva
Vamos nessa: Rosa Weber, Cármen Lúcia e Toffoli seguem
Lewandowski e descartam crime de quadrilha.
Já Fux e Mendes acompanham Barbosa e condenam 11 réus
Placar no STF: 4 a 3 pela Justiça e absolvição de José Dirceu. O
STF está fazendo seu papel...