Ceará - Ministério Público realiza apreensões na Prefeitura de Meruoca, na casa do prefeito e em empresas


terça-feira, 13 de novembro de 2012
O Ministério Público do Ceará realiza desde segunda-feira, 12, a operação “Serra Limpa”, no município de Meruoca, na região norte do Estado, com apoio da polícia Civil e da Militar. São cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e em empresas de Meruoca, Sobral, Fortaleza e Ibiapina, que venceram licitações e são contratadas pelo Município. A operação investiga fraudes em licitações.

Foram realizadas apreensões de materiais na Prefeitura, na casa do prefeito Francisco Antônio Fonteles, e na sede da empresa Trevo Metalúrgica, de propriedade dele. Também foram feitas apreensões nas empresas Safira Construções, Tiago M. Albuquerque (Mercadinho M & T), MM Empreendimentos e no posto de combustíveis Rerius.

O Ministério Público pediu o afastamento do prefeito, de sua esposa, a secretária da Ação Social, Maria do Socorro Dias Fonteles, e de outros servidores públicos. O pedido foi negado, mas o juiz Rafael Lopes do Amaral autorizou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

O valor desviado seria de R$ 3,144 milhões. Parte desse dinheiro teria sido depositado na conta pessoal do prefeito e da esposa dele e realizados por empresas vencedoras de licitações no Município, segundo indicam as investigações. O depósito inicial teria sido de R$ 210,8 mil, integralmente provenientes de cheques públicos pagos pelos contratos que essas empresas celebraram com a Prefeitura.

Foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos para saber se há outras transações irregulares.
Na tarde de segunda-feira, a Justiça cassou a autorização para buscas nas casas das pessoas físicas acusadas de envolvimento, mas os mandados já haviam sido cumpridos. As buscas nas empresas prosseguem nesta terça.

O promotor Venusto da Silva Cardoso, da comarca de Meruoca, informa que está sendo investigado se os desvios têm relação com o atraso no pagamento do salário dos professores e com as demissões de servidores públicos sem que tenham recebido seus direitos.

Confira as pessoas e empresas denunciadas pelo Ministério Público:
  • A.C. Fontenele e Cia. Ltda
  • Andrea Gomes Maciel
  • Antonio Coutinho Fontenele
  • Francisco Antonio Fonteles
  • Francisco Irineu Bezerra Gomes
  • Futura Comércio e Serviços/SS Ltda.
  • Geovanio Falcão Franklin Fonseca
  • GFF Fonseca (empresa)
  • IC Aguiar Junior
  • Irineu Coutinho Aguiar Junior
  • Jana Cristina Fernandes Costa
  • Lizandra Gomes Leite
  • Luiza Felix Aguiar
  • M. Douglas de Souza Lima (empresa)
  • Manoel Messias Porto Costa
  • Marcos Douglas de Souza Lima
  • Maria do Socorro Dias Fonteles
  • Maria Jeovanira Matos Rodrigues
  • MM Empreendimentos
  • Raniere Rodrigues de Morais
  • Rerius Empreendimentos e Serviços
  • Safira Construções e Empreendimentos Ltda.
  • Thiago M. de Albuquerque (empresa)
  • Thiago Marques de Albuquerque
  • Trevo Serviços Ltda.


Por: Ass de imprensa do MP do Ceará
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