Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o senador Fernando Collor (PTB-AL) rebateu as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o Congresso Nacional estaria o retaliando, pelo papel que o Ministério Público Federal desempenhou no processo do Mensalão. Na semana passada, Gurgel afirmou que a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 37/2011, que retira o poder investigatório do Ministério Público, e o pedido feito no relatório da CPI do Cachoeira para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue sua conduta no caso seriam uma “retaliação” dos parlamentares.
Collor afirmou que vai sugerir ao relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), que inclua outros nomes na lista de pedidos de indiciamento, como os dos procuradores da República Alexandre Camanho, Lea Batista Oliveira e Daniel de Resende Salgado e da subprocuradora-geral, Cláudia Sampaio Marques. O senador também quer o indiciamento de Roberto Civita, Eurípedes Alcântara, Lauro Jardim, Hugo Marques, Rodrigo Rangel e Gustavo Ribeiro, todos da revista Veja.
Além disso, o senador pretende apresentar emendas à PEC que consta no relatório da CPMI, para prever a presença no Conselho Nacionais de Justiça (CNJ) e no CNMP de dois representantes da Defensoria Pública, o que em sua opinião garantiria maior equilíbrio representativo nas instituições.
Segundo Collor, o procurador-geral da República menosprezou o Congresso Nacional e não reconheceu como institucional a ação legítima dos parlamentares. Em sua avaliação, Gurgel assumiu uma postura “nada republicana” e não tem direito de falar em condutas, retaliação ou ação orquestrada, uma vez que estaria exercendo “papel de malfeitor funcional com extrema maestria”.
Imprensa
Outro alvo da crítica do senador foi o apoio dos meios de comunicação às declarações do procurador-geral. Collor afirmou que parte da imprensa, quando contrariada, acusa “políticos de fazer política, relatores de relatar e as instâncias de deliberar, apurar e revelar fatos”. Ele se referia às denúncias que tem feito em relação à conduta de Roberto Gurgel e às seis representações que apresentou isoladamente, em várias esferas de controle, sobre sua atuação frente ao inquérito da Operação Vegas, que investigou o grupo de Carlos Cachoeira em 2009. Collor acusou a imprensa de não divulgar suas denúncias.
O senador afirmou que os crimes de Gurgel começaram a aparecer exatamente quando foram reveladas as relações do ex-senador Demóstenes Torres com Carlinhos Cachoeira. Para ele, os desdobramentos dos fatos, por meio das investigações da CPI, mostraram, para todo o país, o modus operandi e os “métodos rasteiros” do procurador-geral na condução de processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.
- O Procurador-Geral da República opta pelo sobrestamento, pelo “engavetamento” e pela inação propositada como instrumento de poder, de pressão e de chantagem. Essa é a sua conduta - disse Collor.
Aliado a isso, prosseguiu o senador, outros métodos adotados pelo procurador-geral podem ser questionados, como a concentração de processos com prerrogativa de foro nas mãos de sua esposa, a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, e o vazamento de informações para a Veja.
O senador defendeu o pedido de indiciamento do jornalista Policarpo Júnior, diretor da revista Veja em Brasília, que consta do relatório a ser apresentado por Odair Cunha à CPI do Cachoeira. O senador citou trecho de um artigo em que outro jornalista, Paulo Nogueira, ex-editor da Veja São Paulo e da Exame, opina que os telefonemas trocados entre Policarpo e Cachoeira revelariam “intimidade inaceitável no bom jornalismo”.
Collor completou afirmando que, diante de tudo o que tem explicitado e denunciado, considera absolutamente normal o indiciamento e a inclusão no relatório final da CPI de nomes como o de Roberto Gurgel e de Policarpo Júnior.
