Por: Valdemiro Soares via Facebook
E se a Câmara simplesmente não cumprir eventual decisão do STF determinando a cassação imediata dos deputados condenados? O que fará a Suprema Corte?
O Min. Celso de Melo tem em suas mãos uma grande responsabilidade. Na próxima quarta-feira saberemos se prevalecerá o bom senso, cumprindo o Supremo a Constituição. Ou se o guardião da Lei Soberana vai afrontar o Poder Legislativo da República.
A judicialização da política é um instrumento incompatível com a democracia. O povo não pode e nem deve aceitar a ditadura do Poder Judiciário, pois este é interprete e aplicador da lei. Se existe na Constituição uma regra especial que disciplina determinado assunto, não cabe ao judiciário inovar para deixar e aplicar a norma.
Se a Câmara não cumprir a decisão do STF, é inevitável uma crise institucional sem precedentes e um dos poderes sairá diminuído, o que não é bom para a democracia, que entre nós ainda está amadurecendo.
O MIn. Celso de Melo tem que agir com prudência e obediência a Carta Republicada.
Vamos aguardar os fatos!
A judicialização da política é um instrumento incompatível com a democracia. O povo não pode e nem deve aceitar a ditadura do Poder Judiciário, pois este é interprete e aplicador da lei. Se existe na Constituição uma regra especial que disciplina determinado assunto, não cabe ao judiciário inovar para deixar e aplicar a norma.
O MIn. Celso de Melo tem que agir com prudência e obediência a Carta Republicada.
Vamos aguardar os fatos!