Janio de Freitas;
Com Barbosa, não há liberdade de expressão no
STF
Para colunista, é sempre esperável uma interrupção áspera do
ministro quando se insinua discordância com sua posição
Brasil 247 – Joaquim Barbosa ficou marcado pelo seu
autoritarismo nos calorosos debates com o colega Ricardo Lewandowski. Como
presidente do Supremo Tribunal Federal, nada mudou. Para Jânio de Freitas, a
sessão de ontem ilustra que a liberdade de pensamento e de expressão da
divergência já não são direitos com reconhecimento imediato na casa. Leia:
No lugar dos direitos
O Supremo Tribunal Federal distancia-se da condição de exemplo
de instituição democrática. Não por questionamento, aqui incabível, ao seu
nível jurídico. Mas, dito de uma vez, a liberdade de pensamento e de expressão
da divergência já não são direitos com reconhecimento imediato, pleno e
ininterrupto no tribunal incumbido de protegê-los.
A relutância em admitir a divergência e a pressão para confrontá-la
tornam-se práticas aceitas ali.
Um momento particularmente ilustrativo na sessão de ontem, entre
vários possíveis, foi a abrupta interrupção sofrida pela ministra Cármen Lúcia
no instante em que, concluída sua argumentação, expressaria o voto.
Foi cortada por cobrança rude do ministro Joaquim Barbosa, que
desejava dela -"antes do seu voto!"- respostas a "duas
perguntas" dele. (A primeira, ao lhe dar determinado apoio até então no
mínimo incerto, levou à dispensa da segunda).
Ato arbitrário e injustificável. Mas não inovador no que se
passa com os ritos próprios do tribunal.
As interrupções não mais se dão só pelas exigências do debate
jurídico, das complementações argumentativas e dos questionamentos
enriquecedores.
É sempre esperável uma interrupção áspera do relator, quando se
insinua uma discordância com sua posição.
Ou o oposto, quando a interrupção viria de um ministro para
provável discordância com o relator. Caso assim ilustrativo: em sessão da
semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski pede um aparte ao ministro
Joaquim Barbosa, que fazia uma de suas argumentações.
O pedido foi negado e despachado para depois de concluída a
exposição.
Logo em seguida o ministro Luiz Fux interrompeu-a -com assentimento e aprovação de Joaquim Barbosa, que receberia mais um argumento de apoio do colega.
A aspereza está incorporada à linguagem do tribunal há tempos. É uma decorrência de maneiras e relações pessoais. O novo problema vai além, e não adianta fingir-se que inexiste.
O autoritarismo se mostra no Supremo que deve ser o mais sólido baluarte a impedi-lo.
E, em lugar de refutação, o que transparece diante dele é pior do que acomodação: o que a aparência sugere são situações de intimidação da discordância.
Logo em seguida o ministro Luiz Fux interrompeu-a -com assentimento e aprovação de Joaquim Barbosa, que receberia mais um argumento de apoio do colega.
A aspereza está incorporada à linguagem do tribunal há tempos. É uma decorrência de maneiras e relações pessoais. O novo problema vai além, e não adianta fingir-se que inexiste.
O autoritarismo se mostra no Supremo que deve ser o mais sólido baluarte a impedi-lo.
E, em lugar de refutação, o que transparece diante dele é pior do que acomodação: o que a aparência sugere são situações de intimidação da discordância.
