"O PT deve se
lembrar que o MP teve uma grande participação na criação do Partido e no
processo, junto com o povo, do reconhecimento das lutas por sociedade mais
justa, um partido que veio das bases, do povo", José Airton.
O deputado federal
José Airton recebeu em seu escritório político, nessa sexta-feira (22), uma
comitiva de Procuradores do Ministério Público (MP) para discutir sobre a PEC
37, uma emenda a Constituição que acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição
Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias
federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. Ele está para apreciação na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, uma Proposição Sujeita à
Apreciação do Plenário em Regime de Tramitação Especial.
A PEC trata sobre
uma série de questionamentos e medidas contrárias à atuação de promotores e
procuradores e faz o MP iniciar um movimento nacional de mobilização, cujo
principal objetivo é barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que
retira do órgão o poder de investigação.
O Deputado falou
sobre as dificuldades da votação da PEC e se mostrou sensível aos argumentos
dos procuradores. José Airton lembrou que o Ministério Público sempre trabalhou
em prol da sociedade, com uma grande preocupação com o povo. Ele disse que vai
se apropriar da discussão. Para ele, o PT deve se lembrar que o MP teve uma
grande participação na criação do Partido e no processo, junto com o povo, do
reconhecimento das lutas por sociedade mais justa, um partido que veio das
bases, do povo.
O procurador geral
de justiça, Ricardo Machado, falou que a intenção do MP em fazer uma parceria
com os delegados e a polícia federal. Para ele, uma parceria necessária, pois
muitas vezes a polícia não dar conta de atuar sozinha em algumas investigações.
Machado lembrou que é preocupante a exclusividade de poder na mãos de uma única
instituição.
Estiveram presentes
na reunião, além do procurador geral da justiça, Ricardo Machado; o atual
presidente da ACMP, Rinaldo Janja; o presidente eleito, Plácido Rios; a
vice-procuradora geral de Justiça, Eliani Nobre; o promotor de justiça, Iram
Círio; a promotora de justiça, Isabel Porto; o promotor de justiça, Alfredo
Leonel.
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Claudia Vidal
Assessoria de
Imprensa
Deputado federal
José Airton Cirilo (PT/CE)