A operação
''Cactus'', da Polícia Federal, investiga contratos da ordem de R$ 48 milhões
em 20 cidades do Ceará, Aparecida de Goiânia (GO), Brasília (DF) e Natal (RN).
Segundo a delegada da Polícia Federal e coordenadora da operação, Cláudia
Braga, os recursos eram destinados, especialmente, à execução de obras de
combate à seca.
Cerca de 50 pessoas
estão sendo investigadas na operação. Entre os crimes cometidos estão
fraude em licitações, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva,
falsidade de documentos e tráfico de influência. Os mandados foram
expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza, e a investigação
corre em segredo de justiça, razão pela qual a PF não divulgou nenhum nome de
pessoas investigadas. Segundo a PF, em todos os locais de busca e
apreensão de documentos havia indícios de envolvimento ou facilitação para o
desvio de recursos.
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| Delegada da Policia Federal, Claudia Braga explica como eram cometidos os crimes |
De acordo com a
Polícia, a organização se servia de lobby político para direcionar os recursos
federais para determinados municípios. A organização se incumbia de todo o
processo licitatório, escolhendo desde as empresas que participariam da
licitação e até quem seria o vencedor. "As investigações tiveram início em
2008, quando foram identificadas que empresas gerenciadas por 'laranjas'
e até empresas fantasmas haviam vencido licitações", explica a delegada.
Veja vídeo aqui
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| Israel Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU) explica como acontecia os desvios |
Os valores
transferidos da União para os municípios, por meio de diversos órgãos, no
período investigado, entre 2008 e 2013, são da ordem de R$ 48 milhões. Ainda
não se sabe quanto desse valor teria sido desviado.
"O envolvimento
não é somente do Dnocs", disse o assessor da CGU, Israel Carvalho. "O
Dnocs é um dos órgãos que repassaram recursos a determinadas prefeituras.
Foi identificado durante o processo que esse grupo, liderado por um lobista,
fazia a intermediação da aplicação e da captação desse recurso junto aos
municípios", acrescentou.
Além do Dnocs houve
buscas em empresas, residências de empresários e pessoas físicas possivelmente
envolvidas. Em 62 mandados judiciais de busca e apreensão, foram
recolhidos diversos documentos e mídias eletrônicas.
Após identificados,
os suspeitos deverão ser enquadrados em crimes como fraude licitatória, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa
e passiva. Ainda segundo Israel, a suspeita é que a fraude tenha
ocorrido "em todo o processo", desde a captação dos recursos,
passando pela sua descentralização e pela execução. "Foram
identificadas empresas fantasmas, (...) empresas laranjas",
disse.
Além disso, há a
suspeita de direcionamento de licitações, superfaturamento e não realização de
serviços, além de divergências na qualidade e na quantidade dos serviços
previstos, disse o assessor. "O desvio ocorre dessa maneira",
concluiu. A operação tem o objetivo de identificar e colher provas da
atuação de um grupo organizado que desviava recursos federais repassados a
vinte municípios do Ceará.
Eis a lista dos
municípios que receberam repasses federais sob investigação: Fortaleza, Aiuaba,
Apuiarés, Barbalha, Canindé, Catarina, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Irauçuba,
Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Mucambo, Quixeramobim,
Reriutaba, Saboeiro,Tarrafas, Tejuçuoca e Ubajara. Além desses, há
outros três cidades fora do Ceará: Aparecida (GO), Brasília e Natal (RN).
Fontes: