Realizado
nestes 04 de abril de 2013, a sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Pentecoste, e contou com a presença dos vereadores Roberto Leite, Burico,
Manoel Forte, Célio Campelo, Daniel do Zé Gomes, Valdelice do João Flávio
(Presidente), Gardel, Daniel Castro, Deca, Vicente do Zuza e Zeca Mota, que
ouviram a leitura da ATA da Sessão passada e que a mesma foi aprovada por todos
os vereadores presentes.
Ordem do dia:
-
Projeto de Decreto Legislativo nº
04/2013 que: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania a José
Airton Felix Cirilo da Silva, que foi votado
e aprovado por unanimidade, a justificativa deste pedido, é os relevantes
serviços e trabalhos de trazer para o Pentecoste obras, projetos e o
desenvolvimento dentro de suas ações como nosso representante no Congresso
Nacional.
-
Requerimento nº 14/2013 do
Vereador Luis Pereira Gino (Burico), que vem requerer após tramitação
regimental, Calçamento para a Rua Raimundo Lopes de Andrade – Alto da Santa
Inês e Luminária nos postes da mesma Rua. A Justificativa se deve a grande
necessidade de acessos das pessoas desta localidade. Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade.
-
Moção de Pesar que a vereadora Antonia
Valdelice Braga Firmiano Pessoa, com amparo legal no Regimento Interno vem submeter
em votação no Plenário à seguinte MOÇÂO DE PESAR, a ser enviada a família de
FRANCISCO SOLON SALES, agradecendo os relevantes serviços pelo trabalho de
médico prestado a este município por tantos anos arriscando sua vida para
salvar vidas e que fique a certeza de que este cidadão foi importante e fez
história no município de Pentecoste. Votado
e aprovado por unanimidade.
-
Revogação da Lei nº 675/11 de 03 de maio
de 2011, sobre a Doação do Imóvel a Associação Beneficente Evangélica
Peniel de Pentecoste, que teve pedido de “vista” pelo vereador Roberto Leite e
que foi aprovado, ficando para a próxima sessão a referida decisão.
A
presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a vereadora Valdelice do João
Flávio, falou que é o 4º mês do ano e que as perspectivas de bons trabalhos
desta casa, continuam de forma bem positiva. Agradeceu a todos os vereadores a
colaboração que a tem ajudado na condução dos trabalhos do Legislativo. A
vereadora Valdelice ainda parabenizou os atores do grupo de Teatro Assum Preto
que fizeram um grande trabalho na encenação da Paixão de Cristo em
Pentecoste.
O
vereador Daniel do Zé Gomes parabenizou o Secretário de Obras Roberto Moura
devido ao trabalho desenvolvido nas pavimentações do município em relação ao
calçamento. Ressaltou as palavras da presidente Valdelice do João Flávio, sobre
todos os aspectos apresentados pela vereadora tais como o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2013 que: Dispõe sobre a
Concessão de Título de Cidadania a José Airton; sobre a MOÇÂO DE PESAR, a ser
enviada a família de FRANCISCO SOLON SALES e sobre as perspectivas de bons
trabalhos da Câmara. O vereador Daniel
do Zé Gomes e os demais vereadores agradeceram a presença da Dra Sofia,
assessora jurídica da Câmara Municipal, pelo suporte técnico jurídico que vai
ser realizado junto aos vereadores e aos trabalhos no Legislativo.
O
vereador Manoel Forte, elogiou o trabalho feito pelo Sr Garcia diretor do
Hospital e Maternidade Regional Vale do Curu, pelo bom funcionamento e
qualidade no atendimento em prol do povo. Disse que é da oposição, mas que
quando for preciso, vai aplaudir a situação.
O
vereador Vicente do Zuza elogiou o trabalho dos Secretários Glayson Guimarães
(Agricultura) e Roberto Moura (Obras) e tem observado através de elogios do
povo, os trabalhos dos referidos secretários. Ainda defendeu que neste momento
não haja as mudanças na Lei Orgânica e que o concurso público ainda seja
baseado na atual que está em vigor...
Os
demais vereadores foram unânimes na positividade ao Título de Cidadania ao Dep
José Airton e na Moção de Pesar de Francisco Solon Sales. Os vereadores também
elogiaram os trabalhos conduzidos pela Presidenta Valdelice da Câmara Municipal, pois a mesma está conduzindo os trabalhos de forma a surpreender com
muita lisura, democracia, imparcialidade, transparência, dentro da legalidade e
da constitucionalidade. Também houve na maioria dos vereadores a cobrança da
reforma da Lei Orgânica e também em relação à realização do Concurso Público. Já o vereador Burico, foi mais enfático em suas palavras mais ou menos assim: Quer
que aconteça logo o concurso público, para acabar com essa cultura do povo
pedir emprego para vereador e para prefeito... Acabar com essa de ficar
amarrado politicamente... Burico ainda agradeceu o Secretário do meio Ambiente
José Filho, por atender solicitação feita pelo referido vereador.
A
vereadora Valdelice do João Flávio, fala na inconstitucionalidade de alguns
servidores públicos ficarem ganhando menos do Salário Mínimo e que a Lei
Orgânica deva ser votada e reformulada em pontos de acordo com a constituição
que foi promulgada em 1988.
Assim
foi o resumo da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pentecoste.