No caso da substituição da habilitação provisória pela definitiva, não será mais preciso que o usuário se dirija ao Detran
O Detran passou a adotar novo procedimento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação e para os casos em que o usuário tem de substituir a Permissão Para Dirigir (PPD) pela CNH definitiva.
No caso da
substituição da habilitação provisória pela definitiva, não será mais preciso
que o usuário se dirija ao Detran. O órgão envia correspondência à
residência do interessado, informando sobre o vencimento da PPD, junto com um
boleto para quitação da taxa de R$ 45,60 na rede bancária credenciada (Caixa
Econômica, Banco do Brasil, Bradesco e Agências Lotéricas).
Só poderá fazer isso
quem não cometeu nenhuma infração ou apenas leve ou média. Quem cometeu
infração grave ou gravíssima terá de repetir todo o processo. Após o prazo de
oito dias do pagamento, a CNH definitiva é entregue pelos Correios,
lacrada em envelope de segurança, na residência do usuário.
Com essa medida,
cerca de 10.500 pessoas deixarão de circular por mês nas unidades de
atendimento do Detran, na capital e interior, porque receberão o serviço em
casa.
Renovação
Na correspondência
aos usuários que têm de renovar a CNH, além de lembrar a data do vencimento, o
órgão encaminha anexado o boleto da taxa de renovação no valor de R$
115,54, para ser quitado também na mesma rede bancária credenciada. No entanto,
o usuário, nesse caso, tem de comparecer obrigatoriamente ao Detran.
Correspondências
Já foram postadas 21
mil correspondências, das quais 15 mil para portadores de PPD e 6 mil para quem
estava com sua CNH prestes a vencer. Nesta semana, serão encaminhadas mais 68
mil cartas aos que estarão com o documento para vencer nos próximos três meses.