Em quatro anos,
presidente e ministros do STF gastaram R$ 2,2 milhões em recursos públicos para
realizar voos internacionais com suas mulheres, em viagens durante o período de
férias no Judiciário e de retorno para seus Estados de origem; em períodos nos
quais estava licenciado do tribunal em razão de problemas de saúde, Barbosa fez
19 viagens; eles também têm direito a diárias de cerca de R$ 1 mil para gastos
suplementares.
247 – A
sumidade máxima do Judiciário brasileiro tem gozado de verdadeiras regalias com
o uso de recursos públicos. Tudo sob respaldo da lei, mas com práticas
bem questionáveis em outros poderes. Segundo um levantamento feito pelo
Estadão, com base em dados oficiais publicados no site da Corte, Joaquim
Barbosa e outros ministros do Supremo Tribunal Federal usaram recursos, no
período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres,
em viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso
forense, e em de retorno para seus Estados de origem.
Em quatro anos, as
mordomias custaram R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. De 2009 a 2012, o
Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de
cinco ministros, em 39 viagens: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda
integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau,
hoje aposentados.
Além das passagens,
os ministros recebem verba para custear gastos com hospedagem, locomoção e alimentação
no período fora de Brasília, calculada em cerca de R$ 1 mil.
O gasto é permitido
por uma resolução de 2010. O ato diz que as passagens devem ser de primeira
classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença
do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro
participará.
O atual
vice-presidente do Supremo foi o mais "esbanjador". Ricardo
Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos.
No caso do
presidente do STF, Joaquim Barbosa não fica longe disso. Utilizou passagens
aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal em
razão de problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete
a diversos tratamentos. Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de
2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.
Em períodos de
recesso, antes de assumir o comando do tribunal, foram registradas 27 viagens
ao Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador. Ele também tem o hábito de usar
passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua
residência, no Rio.
Em viagem recente a
San José, na Costa Rica, Barbosa recebeu quatro diárias. O deslocamento aéreo
foi feito em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Em abril, ele esteve nos
Estados Unidos para dar uma palestra a estudantes da Princeton University, em New
Jersey, e participar de evento da revista Times. O portal do Supremo registra o
pagamento de seis diárias internacionais, num total de R$ 6.023,70.
A reportagem do
Estadão promete despertar novos embates com Joaquim Barbosa. No início de
março, Barbosa chamou de "palhaço" e mandou "chafurdar no
lixo" o repórter do jornal Felipe Recondo. Tudo porque ele tentava fazer
perguntas sobre críticas feitas a Barbosa por entidades que representam os
magistrados. As associações se incomodaram com a declaração do presidente do
Supremo em uma entrevista coletiva, quando ele disse que os juízes brasileiros
têm cultura pró-impunidade.
Mas Barbosa se
revoltou e não quis responder. Na presença de jornalistas de vários veículos,
se voltou para Recondo, aos gritos: "Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em
paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre".