O deputado José
Airton (PT-CE) comentou as recentes manifestações públicas em diversas cidades
do País e cobrou a realização de uma reforma política que fortaleça a
democracia por meio da realização de um plebiscito.
“É chegada a hora de
intensificarmos o uso dos mecanismos institucionais e estruturais de
participação popular ou cidadã que já estão à disposição de todos os
brasileiros. E plebiscito sugerido pela presidenta (Dilma Rousseff) se insere
neste projeto democrático”, disse.
Para ele, apesar de
instrumento estar previsto na Constituição de 1988, o plebiscito é descartado
das possibilidades por pressão “dos conservadores”. A fim de ajudar a reverter
o quadro, o deputado do Ceará cobrou mudanças da redação constitucional.
“Precisamos retirar
a exclusividade de o Congresso Nacional para convocar plebiscito e autorizar
referendo”, defendeu José Airton.
“O bom senso indica
que, atualmente, um modelo de democracia semidireta, com a incorporação de
mecanismos de participação popular, seria um bom caminho para atenuar as
deficiências do sistema partidário e garantir o exercício da soberania popular,
a fim de que o povo, em situações de relevante interesse público, possa
participar diretamente da decisão política. Nada impede, porém, que a cada
estágio da sociedade, de acordo com sua estrutura e com suas necessidades,
sejam elaborados novos modelos de participação política”, disse.
Jornal da Câmara