O deputado José
Airton participou nesta segunda-feira (8), da Cerimônia de Lançamento do Pacto
Nacional pela Saúde – Mais Hospitais e Unidades de Saúde, mais Médicos e mais
Formação no Palácio do Planalto, em Brasília. Em discurso, José Airton
parabenizou a Presidenta Dilma Rousseff pela iniciativa.
“Venho aqui
parabenizar nossa Presidente Dilma pela iniciativa de lançamento de mais um
programa, o Programa Nacional pela Saúde, que trará mais hospitais, mais
unidades de saúde, mais médicos, mais formação e, sobretudo, mais condições de
trabalho para os profissionais dessa área. Eu sou um dos defensores
intransigentes de que nós precisamos primeiro, ampliar a capacidade e, segundo,
conseguir novos profissionais, com novos cursos de medicina, dando mais
condições para que nós possamos ter médicos em todas as regiões e rincões deste
País — pagando, evidentemente, com um salário digno, como qualquer profissional
qualificado”, falou.
O deputado também
falou da dificuldade que sofreu, quando Prefeito, para ter um profissional da
saúde em sua cidade. “Nós sabemos que o Brasil é um País continental e
eu, pessoalmente, já sofri, quando Prefeito, a dificuldade que era ter um
profissional na nossa cidade. Foi, inclusive, graças a um médico formado em
Cuba que nós iniciamos no Brasil o Programa Saúde da Família e, por isso, eu
defendo que nós tenhamos o direito de contratá-los.
E o povo tem a oportunidade
de ter profissionais que possam atender com condições de trabalho, porque
também não basta ter profissionais, é preciso ter as condições de trabalho. Por
isso, eu também sou defensor da vinda de novos profissionais para o Brasil, como
também de regularizar os tipos de formação, inclusive de outros centros, porque
nós somos um país que tem esse perfil e nós precisamos fazer parcerias com
outros países para esses profissionais serem valorizados”, disse o parlamentar.
Como parte do Pacto
Nacional pela Saúde, o governo federal encaminhará ao Congresso uma medida
provisória que institui o programa “Mais Médicos” e cria nos cursos de medicina
um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência
e emergência. O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá definir as
diretrizes desse novo período.
Com a alteração
curricular, é esperada a entrada de 18 mil médicos na atenção básica em 2021 e
de 36 mil por ano a partir de 2022, dos quais metade já estará nos pronto-socorros.
O programa ainda terá a criação de 11.447 novas vagas de graduação em
Medicina até 2017, distribuídas em 117 municípios. Dilma também ressaltou que
para contribuir com a formação de novos médicos serão construídos 14 hospitais,
com um investimento de R$ 2 bilhões até 2017, fora unidades de saúde particulares
que venham a ser construídas.
Segundo a presidenta
Dilma, o pacto pela saúde contempla a aceleração dos investimentos já
contratados para melhorar a estrutura da rede pública do Brasil. “Estamos
investindo R$ 7,4 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para
postos de saúde, unidades de pronto atendimento, as UPAs, e hospitais”, disse a
presidenta.
Dilma ainda
ressaltou que para oferecer um tratamento digno e eficiente à população o país
precisa de mais médicos. “Para trabalhar, principalmente, nas periferias
das grandes cidades, no interior do país e nas regiões Norte e Nordeste, onde
mais faltam”, disse.
Durante a cerimônia,
o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante informou que durante o período
adicional de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), os alunos, que
permanecerão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo Governo
federal, terão uma autorização provisória para exercício da Medicina. Ao longo
dos dois anos, o profissional terá de atuar em um serviço de atenção básica,
que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, e em um serviço de urgência
e emergência.
Além disso, com a alteração curricular, é esperada a entrada de
20,5 mil médicos na atenção básica em 2021.
“Parabéns à
Presidenta Dilma por essa iniciativa, mostrando o compromisso com o povo
brasileiro, com a saúde, que é um dos problemas mais graves, mais gritantes,
que o povo enfrenta na realidade atual e que, só para complementar, é
responsabilidade de todos os Governos: Governo Federal, Governos Estaduais e Governos
Municipais, finalizou o deputado federal José Airton.
Claudia Emilia Andrade Vidal
Assessoria de Imprensa
Deputado federal José Airton Cirilo