O deputado José
Airton (PT-CE) presidiu na terça-feira (10), a reunião da Comissão Mista da
Medida Provisória 623/13, conhecida como MP da Seca, que tratou da apresentação
e aprovação do Plano de Trabalho e apreciação de requerimentos.
Entre os assuntos
aprovados estão à realização de audiências públicas para o debate do
endividamento rural no Nordeste, onde a população enfrenta a maior seca dos
últimos 50 anos, atingindo mais de 1,4 mil municípios da região, de
acordo com levantamento do Governo Federal.
No dia 20 de
setembro, já está prevista uma audiência na Paraíba e no dia 27, na Assembleia
Legislativa do Ceará. A Comissão também decidiu convidar para as discussões o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Ministério da Integração,
Fernando Bezerra, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Ary Joel de
Abreu Lanzarin, e representantes de irrigação, o que ainda vai ser agendado
junto aos órgãos.
Além do
endividamento rural, questões como a individualização das dívidas e a expansão
de benefícios a um número maior de municípios na área do semi-árido, como é o
caso de Amontada, também foram colocadas em pauta.
Os integrantes da
Comissão relataram as dificuldades pelas quais os pequenos agricultores do
nordeste vêm passando e foram unânimes no entendimento de que é urgente a
implantação de medidas para que eles não percam suas terras, as quais muitas
vezes são a única fonte de renda.
“Precisamos dar um
grande avanço na solução dos problemas do semi-árido. É uma negociação que
necessita ser acompanhada pelo governo”, destacou o deputado José Airton.
O senador Eunício de
Oliveira (PMDB-CE) destacou que “é preciso cobrar soluções para que o problema
do povo sofrido do nordeste seja resolvido, pois queremos que eles continuem
produzindo”.
Participaram também
na reunião da Comissão Mista das MP da Seca, os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB),
relator da medida, José Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e os deputados
federais Paulão (PT-AL) e Danilo forte (PMDB-CE).