Extratos bancários foram enviados ao Brasil há um mês
O dinheiro foi depositado
parceladamente, entre 1997 e 1998, segundo indicam os extratos bancários agora
anexados ao inquérito do caso Alstom – multinacional francesa que teria
integrado cartel, na época, para obtenção de contratos milionários nas áreas de
energia e transportes públicos do Estado.
Os investigadores se
dizem convencidos de que o dinheiro na conta do antigo executivo da CPTM tem
origem em corrupção. Ele teria sido contemplado com propina para favorecer o
cartel em um contrato de reforma de trens da companhia, durante o primeiro
mandato de Mário Covas, governador paulista entre 1995 e 1998.
A nova leva de
documentos recém chegados de Genebra está de posse de procuradores e promotores
que também investigam o emblemático caso Siemens, multinacional alemã que
fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(CADE).
O acordo de
leniência prevê a revelação de detalhes do cartel que teria operado em São
Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008.
Uma força tarefa que
reúne integrantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público
Federal obteve os extratos bancários da Suíça a partir do MLAT – Acordo de
Cooperação Mútua Internacional que pode ser aplicado na investigação,
independentemente dos valores envolvidos, e dispensa a expedição de carta
rogatória entre os países.
O MLAT agiliza a
comunicação entre o Brasil e países que detêm informações sobre cidadãos
brasileiros que movimentam recursos ilícitos em paraísos fiscais.
Os investigadores
estão convencidos de que os novos documentos comprovam a atuação do cartel na
área dos transportes públicos em São Paulo, nos anos 90.
A primeira fase da
apuração do caso Alstom, em curso desde 2009, trata da ação do cartel formado
por multinacionais para o setor de energia.
A força tarefa busca
pretende cotejar as informações contidas nos novos documentos bancário com
dados fiscais e a evolução patrimonial dos investigados.
Os promotores e
procuradores estão promovendo frequentes contatos com o Ministério Público da
Alemanha, onde a Siemens também é alvo de uma devassa.
Além da Suíça e
Alemanha, a força tarefa do Ministério Público Estadual e do Ministério Público
Federal planeja estender a investigação para outros países onde teria
transitado dinheiro da corrupção.
A CPTM informou que
o governo do Estado “é o maior interessado em esclarecer denúncias de formação
de cartel por parte de empresas contra a população de São Paulo”.
A CPTM assinala que
a Corregedoria Geral da Administração (CGA) imediatamente abriu investigações
para apurar os contratos citados no acordo de leniência da Siemens com o CADE e
exigir ressarcimento aos cofres públicos. “A CGA também punirá com rigor o
eventual envolvimento de servidores públicos em qualquer irregularidade.”
Seguindo
recomendação da CGA, o Metrô e a CPTM já instaurou processos administrativos
para declarar inidôneas a Siemens e demais empresas suspeitas de formação de
cartel, em conformidade com a Lei das Licitações (Lei 8.666).
“Em paralelo, a
Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com ação judicial de indenização
contra a Siemens, para exigir ressarcimento em relação às licitações de
contratos que a empresa, no mesmo acordo de leniência, confessou ter praticado
cartel”, ressalta a CPTM.
A Alstom informa que
está colaborando com as investigações das autoridades brasileiras.
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