A Secretaria Nacional de Juventude publicou nesta segunda-feira (21), o resultado final dos projetos selecionados no Edital 2013 do Programa Estação Juventude.
Os Municípios Tejuçuoca e Pentecoste também foram escolhidos, ocupando a 91ª e 130ª posições respectivamente no ranking de pontuação entre mais de 500 cidades brasileiras inscritas.
A Estação Juventude tem como objetivo facilitar o acesso da juventude às políticas, para os jovens de 15 a 29 anos, com programas e ações integradas no território que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua inclusão e participação social, através da cultura de paz.
A
Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) publicou nesta segunda-feira (21/10) o
resultado final dos projetos selecionados no edital 2013 do Programa Estação
Juventude. A partir de agora, os municípios/estados terão até 21 de novembro
para celebração dos convênios em 1ª chamada.
É
importante ressaltar que a classificação do projeto não é a garantia que o município está contemplado, ou seja, após o resultado da classificação a equipe da SNJ
realizará uma nova análise técnica para avaliar aspectos formais, legais e
constantes da legislação. Após essa avaliação a equipe da SNJ entrará em
contato com o estado/município com as informações complementares para que seja
então firmado o convênio.
A
classificação também não garante que todos os projetos serão contemplados. Isso
dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira da SNJ. De acordo com o
item 20.2. do edital, a seleção de propostas não obriga a SNJ a firmar
instrumento de transferência de recursos com quaisquer dos proponentes, gerando
apenas expectativa de direito, condicionada à aprovação da área técnica
responsável pela execução do programa/ação.
Será
a partir da assinatura do convênio entre a SNJ e o município/estado e sua
publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) que o convênio será contemplado.
O
prazo para a celebração de instrumentos em 1º chamada será o dia 21 de
novembro. Já para a segunda chamada será o dia 30 de novembro de 2013.
Confira
a relação com o resultado final da classificação:
- Unidade Complementar
- Intinerante - Campo
- Intinerante - Urbana
- Projetos que não alcançaram o mínimo de 100 pontos
- Propostas Cadastradas - NÃO ENVIADAS PARA ANÁLISE
- Proposta sem projeto básico ou documento similar
Fonte: Juvenude.gov.br