Esquema faturou R$ 47 milhões em fraudes de desvios de dinheiro público, diz MP

Dez pessoas estão presas e cinco foragidas após investigação que detectou fraude de R$ 47 milhões em licitações

O Secretário de Infraestrutura e vice-prefeito de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, é apontado pelo Ministério Público como o líder do esquema e está foragido, junto com outras quatro pessoas suspeitas de fraude, entre elas a atual presidente e outros membros da Comissão de Licitações de Maracanaú. Carlos Eduardo foi procurado nas residência dele em Fortaleza, mas não foi encontrado. A polícia continua as buscas aos foragidos. Ao todo, a Justiça expediu 18 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em Fortaleza, Maracanaú, Aquiraz, Maranguape e São Gonçalo do Amarante.

Foragidos:

- Carlos Eduardo Bandeira de Mello, secretário de infraestrutura e vice-prefeito de Maracanaú.

- Lívia Julyana Gomes Vasconcelos, membro da Comissão de Licitação.

- Ryana Ferreira Ramiro, presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura.

- Alisson Dehon Cordeiro Câmara, ex-gestor de Licitações de Maracanaú.

- Maria Patrícia Lopes dos Santos, membro da Comissão de Licitação.

Obs: O ex-secretário de Gestão, Orçamento e Finanças Antonio Cléber Uchoa Cunha também é investigado. O irmão dele, José Flávio Uchoa Cunha, e o sobrinho Flávio Santana Cunha, também sob investigação, detinham procuração para atuar em nome da Cacique Construções.

Até a tarde desta terça-feira (18), mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, empresas de construções e nas secretarias de Infraestrutura e Orçamento, Gestão e Finanças. Durante a operação foram apreendidos, documentos, computadores, arquivos de contabilidade e notas promissórias.

Pessoas presas: 

- Frederico Pinheiro Magalhães, sócio e empresário da R. Schuch Construções, além de Secretário de Infraestrutura de São Gonçalo do Amarante.

- Edson Pereira de Souza, membro da Comissão de Licitações da Prefeitura de Maracanaú.

- Rafael Freitas Reis de Melo, mestre de obras, funcionário da Alves Oliveira Construções.

- Marcos Henrique Bandeira de Mello, empresário e irmão de Carlos Eduardo Bandeira de Nelo.

- Elaine Cristina da Costa Mota, funcionária da comissão de Licitação da Prefeitura.

- José Pereira Nunes, sócio da J. Filho Construções.

- Jairo Fontenele Marques Filho, sócio da Cacique Construções.

- Edígio Almeida Pereira Filho, membro da Comissão de Fiscalização da Prefeitura.

- Marcos Barboza da Silva, engenheiro civil e coordenador de fiscalização da Secretaria de infraestrutura.

- Antônio Alves da Cruz, mestre de obras, sócio da Alves Oliveira Construções.

Entre as dez pessoas presas e levadas para a Delegacia de Capturas, no Centro de Fortaleza, estão membros da Comissão de Licitação, empresários e sócios das construtoras investigadas. Os envolvidos devem continuar presos por cinco dias e, caso a Justiça prorrogue o mandado de prisão temporária, podem ficar detidas por mais cinco dias. Após esse período, o juiz pode expedir mandados de prisão preventiva ou liberar os detidos. Também foi preso o secretário-executivo de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Frederico Pinheiro Magalhães,  que é sócio da empresa R. Schuch com atuação em Maracanaú e segundo o Portal da Transparência, o secretário-executivo foi lotado na Prefeitura de São Gonçalo em abril de 2013. Essa operação do Ministério Público do Estado (MPE) contou com o apoio das polícias Civil e Militar, com o objetivo de desarticular supostos esquemas de fraudes em licitação

Fraude milionária:

Imagem: Povo Online

O esquema foi desvendado a partir de operação realizada, ontem (18), em Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e São Gonçalo do Amarante. Segundo o Ministério Público, pelo menos R$ 47 milhões foram desviados dos cofres públicos. De acordo com os promotores de Justiça, os ilícitos envolvem as empresas Cacique  Construções e Serviços Ambientais Ltda., Alves Oliveira Construções Ltda., R. Schuch Construções Ltda. e J. Filho Construções Ltda., que atuaram de forma “intencional”, no sentido de se beneficiar com recursos públicos de Maracanaú. Segundo o MP, o grupo tentava manipular processos licitatórios da Prefeitura. Algumas das empresas envolvidas foram criadas apenas para disputar as licitações.

De acordo com o promotor de Justiça, Manoel Epaminondas, mais de 35 pessoas são investigadas pelo Ministério Público, mas foram expedidos 15 mandados de prisão para aquelas que estão atuando nas licitações ou que estão obstruindo provas das investigações. "Em oitivas, recebemos as informações de que um grupo teria se reunido para preparar versões", afirma o promotor.

De acordo com o Ministério Público, uma das empresas envolvidas no esquema teria sido criada somente para participar das licitações em Maracanaú. De 2007 a 2011, venceu 11 licitações e somou em contratos R$ 4.709.344,92. "Ela (empresa) nunca participou de licitações em outros municípios do Ceará", afirma o promotor de Justiça.

Outra construtora envolvida na fraude tinha como sede, até dezembro de 2013, a casa de um mestre de obras sem placa de identificação. De 2009 a 2013, venceu sete contratos de R$ 6.150.358,94. Uma terceira empresa de construções atuou de 2007 a 2011 e ganhou contratos que somam R$ 23.838.549,41. Esta tem como sócia majoritária uma mulher que tem vínculo familiar com o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura.

A quarta envolvida atuou nas licitações mais recentes, de 2011 a 2013, e venceu oito licitações no valor de R$ 12.452.296,02. De acordo com o Ministério Público, em um dos exemplos de favorecimento, uma das empresas envolvidas aumentou o capital social antes do edital ser lançado para concorrer e vencer a licitação. "Eles sabiam que iam ganhar antes de licitação ser lançada", explica.

Pelas fraudes serem na origem do processo licitatório, o Ministério Público considera que todo o processo seguiu irregular e, por isso, pediu o ressarcimento do valor de todas as licitações vencidas pelas quatro empresas. O sigilo bancário e telefônico dos envolvidos já foi autorizado pela Justiça. Até o fim de abril, os promotores devem concluir as investigações das ações penais e de improbidades administrativas e enviar para a Justiça.

O MP destaca que, por as fraudes terem origem na disputa das licitações, o órgão considera todo o processo irregular e, portanto, pedirá o ressarcimento do valor total das licitações vencidas pelas empresas. A meta é de que até o fim de abril as investigações estejam concluídas e sejam enviadas para Justiça.

A operação de cumprimento de todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e contou com a participação de 155 policiais.