O senador Mário Couto (PSDB-PA) pediu nesta quarta-feira (26) o impeachment da presidente Dilma Rousseff por causa da compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O requerimento será protocolado na Câmara dos Deputados.
Quem é Mário Couto ? O Senador é réu no STF por corrupção
(fonte:diário do Pará)
O Ministério Público do Estado do Pará enviou à Procuradoria Geral da República as provas coletadas contra o senador Mário Couto (PSDB) ao longo de mais de um ano de investigação. Couto é acusado de envolvimento em desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa no período em que presidiu a casa. Pelo menos onze processos licitatórios teriam sido fraudados entre os anos de 2004 e 2007. Os desvios somam, segundo cálculos do Ministério Público Estadual, R$ 13 milhões.
Também está sob análise na Procuradoria Geral da República a denúncia por racismo e abuso de autoridade feita contra o senador pela assistente-administrativa Edisane Gonçalves de Oliveira, 34 anos. Em depoimento no Pará Edisane acusou o senador de tê-la ofendido chamando-a de “preta”, “safada”, “macaca”,“vagabunda” entre outros palavrões. A assistente-administrativa denunciou Couto e a coligação “Reconstruindo Salinas”, alegando violação do Código Eleitoral ( valer-se o servidor público da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido). A agressão teria ocorrido porque Edisane se recusou a fazer propaganda política do candidato a prefeito apoiado por Couto. Graças ao foro privilegiado do senador, o o caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal. Em setembro do ano passado, foi distribuído para ministro Celso de Mello. Couto tornou-se réu em dois processos no STF. O primeiro diz respeito ao crime eleitoral e o segundo por injúria e abuso de autoridade, conforme informações disponíveis na página do Supremo na internet (ao lado). Como de praxe, a denúncia foi remetida à Procuradoria Geral. A assessoria da Procuradoria informou na semana passada, que, assim como as denúncias de fraudes na AL, os dois processos estão sob análise.
FRAUDES
Entre as provas enviadas pelo Ministério Público do Pará à Procuradoria estão as que se referem ao escândalo que ficou conhecido como “Tapiocouto”. Uma das formas de desvio era o pagamento de serviços não realizados feitos a empresas fantasmas que pertenciam a então servidores da casa. A mais famosa das empresas foi a Croc Tapioca que, segundo os promotores vendia “do feijão ao avião” para a AL. Por ser senador da República, Couto tem foro privilegiado na esfera criminal e por isso, as provas foram encaminhadas à Procuradoria Geral, mas as denúncias de desvio de recursos públicos já tiveram desdobramentos na Justiça Estadual. Isso porque, o foro privilegiado não se aplica ao julgamento por improbidade que pode obrigar o senador, a devolver aos cofres públicos o dinheiro desviado. No Pará, os promotores apresentaram denúncia contra Couto. Ele é réu em três ações. “Para nós, a improbidade está provada. Esperamos que a Procuradoria se convença da existência de crime porque isso reforça nossa ação aqui”, diz o promotor Nelson Medrado. Com base nas provas coletadas pelo MP, o juiz da 1ª Vara Civil decidiu bloquear, no ano passado, os bens do senador e de mais 38 pessoas, entre elas a deputada Cilene Couto (PSDB), filha de Mário. Hoje, parte do bloqueio de bens permanece. O senador pode movimentar apenas a conta do Banco do Brasil em que recebe o salário do Senado que deve ser usado para as despesas básicas como alimentação. Todos os outros bens móveis e contas correntes permanecem bloqueados. O objetivo é impedir a transferência para terceiros e com isso garantir que, em caso de condenação, o senador possa ressarcir os cofres públicos.
Intimidação a juiz após ter os bens bloqueados
Furioso com o bloqueio de bens, Mário Couto investiu contra o juiz Elder Lisboa, responsável pelo caso. Em novembro do ano passado, logo depois da decisão, Couto usou um jornal local para divulgar gravações que mostravam uma suposta tentativa de extorsão feita pelo advogado Paulo Hermógenes em nome de Lisboa. Segundo o senador o juiz teria pedido R$ 400 mil para livrá-lo das ações envolvendo as fraudes na AL. Couto não apresentou as gravações que disse ter à Justiça e o episódio foi visto como uma tentativa de intimidar o juiz, que recebeu apoio de entidades de classe como Associação dos Magistrados do Pará.
VINGATIVO
Na época, a entidade que representa os juízes do Estado afirmou que a denúncia tinha “nítido caráter vingativo, natural de pessoas que sofrem imposições coercitivas de um Poder Judiciário que não se vincula a cargos ou interesses escusos, especialmente supondo-se inatingíveis por mandatos”.
Após a divulgação das gravações, o próprio magistrado foi ao Ministério Público do Estado pedir apuração e tomou a iniciativa de disponibilizar à Corregedoria e à Presidência do Tribunal de Justiça do Pará a quebra dos seus sigilos bancário e telefônico. Dias depois, o advogado, negou que tenha pedido dinheiro ao senador em nome do juiz. Admitiu que teve encontros com Couto, mas disse que não se lembrava da conversa porque estaria bêbado. O depoimento do advogado também foi enviado pelo Ministério Público do Pará à Procuradoria Geral em Brasília.
O promotor Nelson Medrado, um dos cabeças da investigação das fraudes na AL também foi vítima de Couto, que chegou a fazer pronunciamento no Senado acusando-o de agir movido por questões pessoais. Couto teria se negado a efetivar a esposa do promotor em cargo na AL. O caso foi à Justiça, o que deu ganho de causa para a mulher de Medrado.
No site do STF, o senador Mário Couto figura como réu por crime eleitoral e por abuso de poder e injúria, tendo como vítima Edisane Gonçalves. Já entre as provas enviadas pelo MPE à Procuradoria contra Couto estão as que se referem ao escândalo conhecido como “Tapiocouto”: os desvios de recursos públicos eram feitos através de pagamentos de serviços não realizados por empresas fantasmas de servidores da casa, como a Croc Tapioca. Rol de crimes e ameaças – como as feitas contra o promotor Nelson Medrado (à direita) lembra o passado de contravenção (foto abaixo), quando Couto liderava o jogo do bicho em Belém e ameaçava delegados.
Família de Edisane foi perseguida pelo senador
O cinismo e a arrogância de Mário Couto não têm limites quando ele pratica seus crimes. Foi assim que o homem que virou piada em Brasília e em todo o Pará deixou a população de Salinópolis boquiaberta e indignada, em setembro do ano passado, ao proferir palavrões racistas e ameaças contra a assistente administrativa Edisane Gonçalves de Oliveira, de 34 anos, só porque ela negou-se a deixar que asseclas do senador colassem cartazes de campanha nas paredes da residência dela.
Não satisfeito em humilhar e ofender a humilde mulher, Mário Couto, num tresloucado gesto de abuso de poder, típico de tiranetes de província, mandou prender o açougueiro Ivanildo de Lima Correa, companheiro de Edisane. Conhecido por Vando, o rapaz foi preso em flagrante sob a acusação de manter 42 quilos de carne e frango “impróprios para consumo”, acondicionados em um freezer. Pura perseguição, inclusive utilizando do aparato do Estado, sob o argumento de que o açougue infringia as normas sanitárias.
“Eu apenas revidei às ofensas do senador”, relatou Edisane na polícia, ao denunciar as agressões praticadas pelo senador que enlameia o nome do Pará em Brasília. Além de chamá-la de “preta”, “safada”, “macaca” e “vagabunda”, o tucano ainda mandou a mulher “se f….” diante de seus cabos-eleitorais e senhoras perplexas que assistiam à patética cena em uma rua do bairro Cuiarana.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda estuda o que fazer com o inquérito policial que foi remetido pelo promotor de Salinópolis, Mauro Mendes de Almeida, que em razão de o senador usufruir de foro privilegiado – ou seja, só pode ser processado pelo procurador-geral -, deixou de denunciá-lo à Justiça. A tarefa cabe a Gurgel, que tem a oportunidade de passar a limpo um caso que teve repercussão em todo o país.
Por: Poços 10
