Os senadores Gleisi Hoffmann (PT - PR), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Aníbal Diniz (PT-AC) reagiram às insinuações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que tentou desqualificar o processo de escolha dos ministros daquela corte — processo ao qual ele também foi submetido, ao ser indicado para a Corte pelo ex-presidente Lula, em 2003.
“Lamento as palavras do presidente da nossa Corte Suprema, que, por divergir do resultado de um julgamento, está colocando em dúvida todo o processo de escolha dos ministros do STF e a respeitabilidade de grandes nomes do mundo jurídico”, rebateu Gleisi no Plenário do Senado, nesta quinta-feira.
Barbosa investiu contra seus colegas de STF após ver sua posição ser derrotada, por seis votos a cinco, no julgamento dos embargos infringentes nos quais oito réus da Ação Penal 470 (o chamado “mensalão) foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha.
O presidente do Supremo colocou sob suspeição a nomeação dos ministros da Corte alegando que houve a formação de uma “maioria de circunstância” que teria sido “criada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso”, que teria sido o julgamento da AP 470.
“Abre mão o Sr. presidente daquela Corte da argumentação jurídica e técnica para insinuar que o processo de escolha, para membros do Supremo, carece de seriedade e de responsabilidade”, lamentou Gleisi Hoffmann.
“Estaria a sua indicação também sujeita à suspeição?”, questionou a senadora, já que tanto Barbosa quanto outros sete – de um total de 11 ministros do STF – foram indicados por Lula ou pela presidenta Dilma. Sobre a afirmação de Barbosa que hoje teria sido “um dia triste para o País”, Gleisi retrucou que a tristeza é “para a democracia brasileira”, quando o presidente de um Poder desqualifica a própria Casa que preside.
Respeito aos ministros
Eduardo Suplicy lembrou que da mesma maneira que as decisões anteriores de Barbosa e do STF foram respeitadas, é preciso respeitar agora a decisão tomada pelo pleno daquela Corte. “Foram avaliações respeitadas pelo povo brasileiro. Tenho a convicção de que devemos respeitar, sim, o resultado dos 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Para o senador paulista, o fato de o STF ter examinado os embargos infringentes e dado uma nova oportunidade aos condenados de esclarecer pontos do julgamento “foi um avanço para o próprio Supremo”. Ele manifestou confiança de que cada um dos ministros tenha votado “de acordo com o seu conhecimento, com a bagagem e experiência acumulada ao longo de suas vidas” de magistrados, desembargadores e agora ministros. “Acho que o povo brasileiro saberá respeitar a decisão tomada”.
Aníbal Diniz lembrou que os procedimentos e critérios para a indicação de ministros do Supremo não mudaram, desde que Barbosa foi alçado à mais alta Corte do País. “Se ele tem algum questionamento a esses critérios, eu não os considero corretos”, rebateu o senador acreano.
“O resultado das votações daquela Corte têm de ser respeitado pela sociedade e principalmente por seus membros”. Ele lamentou que o presidente do STF tenha dado uma demonstração de não conseguir conviver com a derrota, “quando suas opiniões não são acatadas pela maioria” e lembrou que o Supremo “não pode ser uma Corte de justiçamento em que só vale a posição em que o Presidente é o vencedor”.
(PT no Senado)