Na próxima segunda-feira, dia 17 de março, começa a operar o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), ferramenta desenvolvido para atender às normas Agência Nacional de Telecomunicações que visam bloquear aparelhos eletrônicos piratas ou que não sejam homologados pela Anatel.
Contudo, os gadgets que não atendem às exigências do órgão não serão desativados já na semana que vem. De acordo com a instituição, até setembro deste ano, o Siga tem como objetivo criar um banco de dados sobre os dispositivos em uso no país. Somente após esse período os equipamentos ilegais e sem certificação começarão a ser bloqueados.
O Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos pretende desativar esses produtos genéricos ou não aferidos visando combater o contrabando, garantir a segurança dos usuários (já que gadgets de má qualidade podem liberar radiação e até explodir) e evitar que as redes sofram com ruídos originados por esses aparelhos incompatíveis com a infraestrutura que o país possui.
Ele foi apresentado em 2012 e está sendo desenvolvido desde o ano passado. Os custos totais do projeto giram em torno de R$ 10 milhões, os quais foram custeados pelas operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi. É válido mencionar que todo e qualquer eletrônico que use um chip e acesse a rede de dados móveis de uma dessas empresas poderá ser bloqueado. Assim, mais do que smartphones, tablets e até máquinas de cartão de débito e crédito podem ser desativados.
Além disso, é importante reforçar que não são somente modelos piratas que serão afetados pelo Siga. Equipamentos originais que tenham sido importados ou adquiridos no exterior e que não tenham os devidos certificados da Anatel também podem ter seu funcionamento alterado. No site desse órgão regulador é possível consultar quais são os modelos homologados e habilitados a funcionar no Brasil. Click aqui para acessar essa ferramenta.
Aos poucos…
Roberto Pinto Martins, superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações, esclarece como o sistema entrará em ação e como as pessoas serão orientadas. “Provavelmente teremos uma campanha, mensagens com avisos. Ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o outro”, afirma ele.
A princípio, o Siga deve somente impedir a ativação de novos aparelhos irregulares no mercado de telefonia. Se um chip já existente for adicionado a um equipamento não homologado, o bloqueio acontece na hora. A desativação dos dispositivos já ativos ainda não foi confirmada.
“A tendência é que esses aparelhos não certificados, que estão em operação, desapareçam com o tempo. Eles terão que ser substituídos eventualmente e, quando a pessoa fizer isso, não vai mais poder dar entrada na rede com celular irregular”, comentou Martins. Contudo, o superintendente pede para que os consumidores fiquem atentos. “As pessoas têm que tomar cuidado para não fazer investimento em um telefone que pode depois não funcionar”.