Orientação do TCM prevê a não despesa com realização das festas. Sem verbas, prefeituras tentam parcerias com o setor privado. Três municípios já desistiram de realizar o Carnaval, e outros podem seguir o mesmo caminho
Arrochos nas finanças municipais deverão influenciar diretamente na decisão de prefeitos em todo o Ceará que planejam realizar festejos de Carnaval neste ano. Levantamento feito pelo O POVO aponta cancelamentos em três municípios: Piquet Carneiro, Catarina e Iguatu. Outros estudam parcerias com iniciativas privadas ou redução de estruturas. Diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do alerta de mais um ano de seca, deverão obrigar gestores a abrir mão de promover os eventos.
Na última terça-feira, 13, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou aos 184 gestores cearenses uma orientação para que não priorizem gastos com despesas na promoção destes festejos. 40 municípios do CE serão visitados pelo TCM
O TCM considera os gastos com Carnaval “não prioritários”, já que agora todas as prefeituras terão que cumprir as metas de pagar o novo piso salarial de professores (R$ 1.917,78) e o salário mínimo (R$ 788,00), além de estar atentos ao alerta da iminência de mais um ano de estiagem.
“Os gestores são os que sabem melhor da vida de seus municípios, mas onde existe uma tradição de Carnaval nós respeitamos que se promova, até pelas receitas que são geradas para estas cidades. Contudo, aqueles que enfrentam dificuldade em folha de pagamento não há por quê promover o evento”, explicou o presidente da Aprece e prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento (PSD).
Depois da orientação do Tribunal de Contas, diversos municípios cearenses já estudam manobras para a promoção do evento. Alguns deles deverão optar por estruturas menores; outros veem como saída realizar parcerias com setores privados, ou ainda abrir mão de realizar as festividades.
De acordo com o TCM, mesmo aqueles municípios que não se enquadram em situações preocupantes, principalmente com folha de pessoal, os prefeitos deverão “agir com prudência e razoabilidade, de modo a evitar o desperdício de recursos e o desequilíbrio das contas públicas”.
“Temos que apertar o cinto. A situação em nossos municípios está difícil, e exige de nós mudanças urgentes”, defendeu o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara (PRB). Em 2014, 62 cidades cearenses não realizaram Carnaval; 24 delas desistiram dos gastos. À época, diversos municípios estavam em estado de calamidade pública, em decorrência da estiagem que assolava boa parte do Estado.
SERVIÇO
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM
Onde: Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba
Telefone: (85) 3218-1305
Em algumas cidades, como O POVO mostrou na edição da última terça-feira, cortes com servidores comissionados chegaram a 90%. É o caso de Iguatu.
Recentemente, a presidente Dilma Rousseff (PT) e governador Camilo Santana (PT) anunciaram cortes em pastas. Em algumas áreas, reduções chegam a 25%.
No último ano, municípios em crise, juntos, gastaram o montante de R$ 11,7 milhões com as festas de Carnaval, principalmente para a contratação de grandes bandas.
Ainda em 2014, uma ordem judicial chegou a cancelar grandes shows em Santa Quitéria. Previsão de gastos chegava a R$400 mil. Ontem, O POVO procurou o prefeito para falar sobre a realização dos festejos deste ano, mas o gestor municipal não foi localizado.