Por Maíra Streit, na revista Fórum:
O primeiro dia do ano foi marcado pela posse da presidenta reeleita Dilma Rousseff. De acordo com informações da Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 40 mil pessoas compareceram ao evento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O número representa 10 mil participantes a mais do que na primeira posse da petista, em 2011.
A agricultora Terezinha Alves da Silva foi uma das pessoas que vieram de longe para assistir à cerimônia. A moradora do município de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, é eleitora de Dilma e espera uma atenção especial aos trabalhadores do campo nos próximos quatro anos. O agente de pesquisa Guilherme Brandão, também de Pernambuco, veio à capital federal apenas para prestigiar a posse. “Vou embora hoje mesmo. É um momento único para a história do país”, enfatizou.
O guardador de carros Amarildo Miguel é de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. Vestido com uma camiseta estampada com o rosto da presidenta, ele contou que mora em Brasília há poucos meses e aproveitou a oportunidade para conferir o evento. “Estou confiante de que ela irá honrar os compromissos com educação, emprego, transporte e moradia”, opinou.
Por volta das 15h, Dilma embarcou no Rolls Royce presidencial para desfilar pelo Eixo Monumental, acompanhada pela filha, Paula. O trajeto realizado até o Congresso Nacional foi seguido pelos Dragões da Independência, a guarda do Palácio do Planalto. Ela foi recebida com aplausos ao chegar ao plenário da Câmara dos Deputados e, às 15h30, leu o Compromisso Constitucional ao lado do vice-presidente Michel Temer. Os dois foram empossados pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros.
Brasil, Pátria Educadora
Após assinar o termo de posse, Dilma deu início ao seu discurso, que durou aproximadamente 40 minutos. Na fala, exaltou as mulheres e as conquistas sociais de seu primeiro mandato, lembrando as demandas da população por mais mudanças e avanços.
A superação da extrema pobreza no país, a situação econômica, a reforma política e a prioridade à Educação foram alguns dos temas abordados. “Gostaria de anunciar o novo lema do meu governo. Ele é simples, direto e mobilizador. E reflete com clareza qual será nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas. O novo lema é: ‘Brasil, Pátria Educadora’", afirmou.
O suposto esquema de corrupção envolvendo a Petrobras também foi lembrado pela presidenta, que ressaltou a importância de uma investigação aprofundada para pôr fim à impunidade. “Temos muitos motivos para proteger a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecer cada vez mais mecanismos que impeçam que fatos como esse voltem a acontecer”, destacou.
Sobrevivente da ditadura
Ao final, Dilma relembrou a época do regime militar no Brasil, quando foi presa e torturada. No entanto, afirmou não ter qualquer sentimento de “revanche”, pois, segundo ela, a repressão não a impediu de acreditar na luta por um país democrático. “Já estive algumas vezes perto da morte. Fui vítima de um sistema de força que me deixou cicatrizes. Não tenho revanchismo. Mas esse processo jamais destruiu em mim o desejo de viver em um país democrático e deixar esse país cada vez melhor. Por isso, sempre me emociono ao dizer que sou uma sobrevivente”, discursou.
Às 17h, a presidenta deixou o Congresso Nacional em direção ao Palácio do Planalto, onde foi recebida com um abraço pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de passar em revista às tropas e à guarda presidencial, subiu a rampa do Planalto para falar no parlatório ao povo brasileiro.
Durante o segundo discurso do dia, agora na sede do Executivo, Dilma reforçou alguns dos temas citados anteriormente. “Nós temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Nós resgatamos 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, 22 milhões apenas no meu governo”, afirmou ao público.
Autoridades internacionais e posse dos ministros
A fala, de cerca de 10 minutos, foi seguida dos cumprimentos de chefes e vice-chefes de Estado. Entre as autoridades presentes, estavam os presidentes do Uruguai, José Mujica, do Chile, Michele Bachelet, e da Bolívia, Evo Morales.
Cumprida essa etapa, foi a vez de dar posse aos 39 ministros de seu próximo governo. São 20 novos nomes, 15 foram mantidos e quatro remanejados entre as pastas (para conferir a lista completa, clique aqui). Logo depois, todos se dirigiram ao Salão Oeste do Palácio do Planalto, para a foto oficial ao lado da presidenta.
Já no Palácio Itamaraty, no início da noite, Dilma participou de uma reunião bilateral fechada com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e outra com a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova. A presidente Dilma Rousseff deixou a recepção no Itamaraty por volta das 21h20, dando por encerrada a cerimônia de posse.
O grande desafio da presidenta Dilma para o segundo mandato é manter o tripé que sustentou seu governo e o de Lula: políticas sociais, estabilidade econômica e melhoria da infraestrutura. A presidenta já não é mais a mesma pessoa e não está mais no mesmo Brasil de quatro anos atrás.
Dilma tem agora mais experiência. Aprendeu por tentativa e erro e, também, aos trancos e barrancos, que precisará agir de forma diferente para sobreviver às constantes tentativas de cerco contra seu governo. Precisará ser outra Dilma.
Sua popularidade começa menor, comparada à de 2011. Seus partidos de apoio diminuíram de tamanho no Congresso e estão mais pulverizados. Os movimentos sociais veem boa parte de seu ministério com desconfiança.
A oposição partidária e midiática está mais agressiva do que nunca.
A economia vai mal. Vai mal praticamente no mundo inteiro, o que torna difícil qualquer cenário mais otimista.
A única boa notícia possível é a de que este ano tende a ser um pouco melhor do que anterior, mas não o suficiente para imaginar que o Brasil e a América Latina recuperem sua atividade econômica em ritmo mais intenso.
Dilma tem em mãos muitos grandes problemas. Os três principais são:
1) na política, a relação com o Congresso, com os movimentos sociais e com a mídia;
2) na macroeconomia, a sintonia fina para reforçar as contas públicas e controlar a inflação sem comprometer o emprego e retomando aos poucos o crescimento;
3) Nas obras de infraestrutura, o grande problema é que a espinha dorsal dos investimentos depende das estatais, em especial da Petrobrás, e das empreiteiras, todas elas enredadas em uma crise instalada pelas revelações da Operação Lava Jato.
O ano de 2015 será de vacas magras. O governo precisa imediatamente preparar a população para isso.
Terá deixar claro onde serão feitos ajustes e mesmo sacrifícios e a que preço.
O grande desafio de Dilma é manter o tripé que sustentou seu governo e o de Lula: políticas sociais de redução das desigualdades, estabilidade econômica e melhoria da infraestrutura. Esses três ingredientes serão fundamentais para o sucesso ou fracasso de seu segundo governo e estarão sob constante disputa de todos os setores - esperemos também que os movimentos sociais estejam atentos para essa agenda.
Está claro que não basta eleger presidentes da República.
O Brasil, em 2015, é um carro com pouco combustível enfrentando um terreno esburacado e ingrime. Precisará ser empurrado para o rumo certo por aqueles que torcem para que ele possa voltar a engrenar. Por Antonio Lassance - cientista político - Carta Maior.
Dilma anuncia que enviará, já neste semestre, pacote de medidas contra corrupção ao Congresso
"Medidas são inadiáveis para transformar em crime e punir com rigor agentes públicos que enriquecem sem justificativa", afirmou a Presidenta
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (1º), ao tomar posse no Congresso Nacional, que “é inadiável” a implantação no Brasil de práticas políticas mais modernas e éticas e, por isso mesmo, mais saudáveis. E anunciou que adotará, ainda neste semestre, uma série de medidas nesse sentido.
"A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade de corruptos e corruptores, ganhará ainda mais força com um pacote de medidas que me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre".
Segundo ela, são cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado.
“Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório. Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado”, enfatizou a presidenta.
Petrobras
A presidenta fez questão de destacar a atuação da maior empresa brasileira, a Petrobras.
“Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir a nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados e honestos que teve, lamentavelmente, alguns servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção”.
Ela lembrou que empresa já vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de gestão.
“A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobras, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa já teve no Brasil”.
E acrescentou: “A Petrobrás é capaz disso e muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacitação técnica para a prospecção em águas profundas. Daí resultou a maior descoberta de petróleo deste início de século – as jazidas do pré-sal, cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores do planeta”.
Segundo a presidenta, o País tem muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de “predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer.”
Dilma afirmou que “o saudável empenho da justiça de investigar e punir deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no País”.
Regime de partilha
“Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo dos interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre nossas riquezas petrolíferas”, destacou a governante.
“A Petrobras é maior do que quaisquer crise e, por isso, tem capacidade de superá-las e delas sair mais forte”, garantiu.
Apoio às mudanças
Dilma Rousseff disse ter certeza de que contará com o apoio popular para efetuar as importantes mudanças que se propõe a implementar.
“O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção - e quer que o braço da justiça alcance a todos de forma igualitária. Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentar esta luta sozinha".
E depositou um voto de confiança no apoio dos parlamentares brasileiros e do Judiciário para estas mudanças.
“Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legítimos representantes do povo neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente, Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esforço dos homens e mulheres do Judiciário”.
Dilma agradeceu também o apoio da militância , pedindo que continue ao seu lado, para efetivar as mudanças.
“Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da militância de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior líder popular da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
A ainda convocou todos os brasileiros a darem o necessário suporte e essa evolução na política nacional.
“Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil. (...) Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo povo brasileiro neste esforço para uma nova arrancada do nosso querido Brasil”.
