Em apenas nove dias, no final de dezembro de 2012 e início de 2013, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) gastou no cartão de crédito US$ 42,2 mil em restaurantes, hotel e lojas de grife em Miami Beach, valor equivalente a R$ 169,5 mil numa época em que ele ganhava na Câmara R$ 17,7 mil.
Já eleito presidente da Casa, em fevereiro de 2015, o peemedebista foi dar um passeio em Paris, onde consumiu bem – em cinco dias, de 14 a 18, US$ 1,3 mil no restaurante Gu Savoy, US$ 8,1 mil na loja de roupas masculinas Textiles Astrum France, US$ 965,69 no restaurante Les Tablettes, US$ 1.177 no Le Grand Vefour, US$ 15,8 mil no Hotel Plaza Athnee.
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Os dados sobre a vida de luxos e prazeres do deputado alvo da Operação Lava Jato constam da nova denúncia que o procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 4, contra Eduardo Cunha, desta vez por suposto recebimento na Suíça de mais de US$ 5 milhões em propinas ‘por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobrás’.
Em 104 páginas, Janot acusa o parlamentar pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade eleitoral. A acusação indica contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça.
Janot mostra passo a passo como o deputado gastava bem em suas viagens ao exterior. “Tais despesas, incompatíveis com o patrimônio lícito e declarado do denunciado e pagas com dinheiro proveniente de desvios da Petrobrás continuaram mesmo após a eleição de Eduardo Cunha para a presidente da Câmara dos deputados ocorrida em fevereiro de 2015″, assinala o procurador.
Em fevereiro de 2015, já ocupando o topo da hierarquia do Legislativo e depois de passar alguns dias em Paris, Eduardo Cunha se deslocou até Portugal, onde voltou a usar sem parcimônia o cartão de crédito – o rastreamento da Procuradoria-Geral da República aponta US$ 1469, 49 deixados no restaurante Os Arcos, em Paço D’Arcos e US$ 2.924,60 no Grande Real Villa Hotel, em Cascais.
A quebra do sigilo do cartão de crédito do deputado deixou impressionado o procurador. “Referidos extratos demonstram despesas completamente incompatíveis com os rendimentos lícitos declarados do denunciado (Eduardo Cunha) e seus familiares.”
À página 34 da denúncia, Janot destaca a longa sequência de gastos realizados pelo presidente da Câmara. No dia 28 de fevereiro de 2012, US$ 1.041 em um jantar no Nobu Restaurant em Miami Beach; no mesmo dia deixou US$ 824 no restaurante italiano Quattro. No dia 29, US$ 2.327, 25 na loja de roupas de ghife Saks Fifth Avenue e mais US$ 3.803,85 em outra loja, a Salvatore Ferragamo, e mais US$ 576 no restaurante Carpaccio Bal Harbor…
A denúncia pede a devolução dos valores apreendidos nas contas secretas de Eduardo Cunha e a reparação dos danos materiais e morais no valor de duas vezes a propina cobrada, além da perda da função pública e do mandato.
“A atuação de Eduardo Cunha foi para garantir a manutenção do esquema ilícito no âmbito da Petrobras, mais especificamente na Diretoria Internacional, ao mesmo tempo que para facilitar e não colocar obstáculos na aquisição do Bloco de Benin. O bloco foi adquirido da companhia Compagnie Béninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), pelo valor de US$ 34,5 milhões, correspondentes a R$ 138,34 milhões. Como era um dos responsáveis do PMDB pela indicação e manutenção do então diretor da Área Internacional no cargo, Jorge Zelada, Cunha recebia um porcentual dos negócios.”
Segundo Janot, foi apurado que o presidente da Câmara recebeu, em 2010 até maio e junho de 2011, ‘a título de propina, o valor de US$ 1,318 milhão, a partir da conta Z203217, no Banco BSI, da offshore Acona International Investments.
Com o objetivo de dissimular e ocultar esse recebimento, entre 31 de maio de 2011 até 11 de abril de 2014, o dinheiro foi mantido na conta 4548.1602 do trust Orion SP, com sede em Edimburgo, no Reino Unido (conta no Banco Julius Bär – anteriormente Banco Merrill Lynch, em Genebra, na Suíça).
Rodrigo Janot assinala que em julho de 2009 e em julho de 2013, ao fazer o registro de suas candidaturas a deputado federal, o peemedebista omitiu as contas, ‘com o intuito de ocultar os valores e o patrimônio incompatível que possuía no exterior’.
Em julho de 2009, omitiu a quantia correspondente a R$ 15,38 milhões (US$ 3,83 milhões), que possuía nas contas Orion SP e Triumph SP. O rastreamento mostra, ainda, que em julho de 2013 Eduardo Cunha omitiu a quantia correspondente a R$ 12,34 milhões (US$ 3.077 milhão), que possuía nas contas. “Nenhum dos depósitos foi declarado ao Banco Central nem à Receita Federal.”
Via Estadão / POR FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO