Na última quarta-feira (16), dois dias antes de decidir suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reuniu-se com dois bastiões da oposição, o senador José Serra e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. O encontro foi registrado por um fotógrafo de O Globo.
Na última quarta-feira (16), dois dias antes de decidir suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reuniu-se com dois bastiões da oposição, o senador José Serra e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. O encontro foi registrado por um fotógrafo de O Globo.
Mendes é conhecido por expor – mesmo em sessões do STF – posições muitas vezes mais políticas que técnicas. Seus discursos, por vezes, lembram manifestações de ferrenhos adversários do governo federal.
No dia da foto, ele saiu do almoço com os tucanos e seguiu para o Plenário do Supremo, onde houve julgamento sobre o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A Corte decidiu manter decisão anterior, que anulou as manobras e procedimentos irregulares levados a cabo pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Depois da conversa com os tucanos, Mendes, contudo, votou contra a maioria.
Após almoço entre amigos, o julgamento antecipado
Antes ainda de a sessão começar, o ministro do STF manifestou-se sobre o tema do momento, a indicação de Lula ao governo federal, questionada pela oposição na Justiça. Segundo ele, a Corte teria de examinar a validade da nomeação do ex-presidente – que sequer é réu em nenhum processo – da mesma forma que analisaria a de “um empreiteiro preso” que buscasse foro privilegiado.
Em seguida, aproveitou o microfone, durante o julgamento daquele dia, para antecipar o que viria a ser o seu voto sobre a posse de Lula, dois dias depois. Na sua explanação, nenhum argumento técnico, nenhuma referência à legislação. Trajado com sua toga e sentado na sua cadeira de magistrado, apenas proferiu seu julgamento político-partidário.
"Agora, temos essa medida da nomeação do ex-presidente da República para o cargo de chefe da Casa Civil, que vem na condição de super tutor da presidenta da República. E vem para fugir também da investigação que se faz em Curitiba, deixando esse tribunal muito mal no contexto geral. É preciso muita desfaçatez para obrar dessa forma com as instituições. É preciso ter perdido o limite que distingue civilização de barbárie”, disse o ministro, que parece até sinalizar em sua fala que o Supremo não poderia continuar as investigações iniciadas em Curitiba.
Por isso, a decisão de Gilmar Mendes de suspender a posse de Lula, embora questionada inclusive por estudiosos do Direito, não causou tanta surpresa. O jurista Wálter Maierovitch declarou que o julgamento do ministro do STF esteve “maculado pelo vício da suspeição”. Citou que Mendes pronunciou-se sobre o tema fora do processo e adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo, uma conduta irregular.
O modus operandi e as posições de Mendes têm sido alvo de críticas há bastante tempo. No ano passado, depois de atravancar o processo sobre o financiamento empresarial de campanha por um ano e cinco meses com um pedido de vista, ele usava a tribuna mais para falar mal do PT que para analisar a constitucionalidade de doações de empresas para políticos e partidos.
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, o professor de direito Rubens Gleizer, da Fundação Getúlio Vargas, criticou a ação partidária do magistrado. “Seja qual for a sua posição política, não é saudável para a qualidade das instituições que juízes – e muito menos ministros do STF – se comportem como parlamentares. (...) Ainda que juízes não sejam neutros, eles possuem deveres de imparcialidade que ancoram a sua legitimidade democrática. Desabafos políticos são importantes, mas são cabíveis em apenas em dois edifícios da Praça dos Três Poderes”, escreveu.
Do Portal Vermelho
Mendes é conhecido por expor – mesmo em sessões do STF – posições muitas vezes mais políticas que técnicas. Seus discursos, por vezes, lembram manifestações de ferrenhos adversários do governo federal.
No dia da foto, ele saiu do almoço com os tucanos e seguiu para o Plenário do Supremo, onde houve julgamento sobre o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A Corte decidiu manter decisão anterior, que anulou as manobras e procedimentos irregulares levados a cabo pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Depois da conversa com os tucanos, Mendes, contudo, votou contra a maioria.
Após almoço entre amigos, o julgamento antecipado
Antes ainda de a sessão começar, o ministro do STF manifestou-se sobre o tema do momento, a indicação de Lula ao governo federal, questionada pela oposição na Justiça. Segundo ele, a Corte teria de examinar a validade da nomeação do ex-presidente – que sequer é réu em nenhum processo – da mesma forma que analisaria a de “um empreiteiro preso” que buscasse foro privilegiado.
Em seguida, aproveitou o microfone, durante o julgamento daquele dia, para antecipar o que viria a ser o seu voto sobre a posse de Lula, dois dias depois. Na sua explanação, nenhum argumento técnico, nenhuma referência à legislação. Trajado com sua toga e sentado na sua cadeira de magistrado, apenas proferiu seu julgamento político-partidário.
"Agora, temos essa medida da nomeação do ex-presidente da República para o cargo de chefe da Casa Civil, que vem na condição de super tutor da presidenta da República. E vem para fugir também da investigação que se faz em Curitiba, deixando esse tribunal muito mal no contexto geral. É preciso muita desfaçatez para obrar dessa forma com as instituições. É preciso ter perdido o limite que distingue civilização de barbárie”, disse o ministro, que parece até sinalizar em sua fala que o Supremo não poderia continuar as investigações iniciadas em Curitiba.
Por isso, a decisão de Gilmar Mendes de suspender a posse de Lula, embora questionada inclusive por estudiosos do Direito, não causou tanta surpresa. O jurista Wálter Maierovitch declarou que o julgamento do ministro do STF esteve “maculado pelo vício da suspeição”. Citou que Mendes pronunciou-se sobre o tema fora do processo e adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo, uma conduta irregular.
O modus operandi e as posições de Mendes têm sido alvo de críticas há bastante tempo. No ano passado, depois de atravancar o processo sobre o financiamento empresarial de campanha por um ano e cinco meses com um pedido de vista, ele usava a tribuna mais para falar mal do PT que para analisar a constitucionalidade de doações de empresas para políticos e partidos.
Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, o professor de direito Rubens Gleizer, da Fundação Getúlio Vargas, criticou a ação partidária do magistrado. “Seja qual for a sua posição política, não é saudável para a qualidade das instituições que juízes – e muito menos ministros do STF – se comportem como parlamentares. (...) Ainda que juízes não sejam neutros, eles possuem deveres de imparcialidade que ancoram a sua legitimidade democrática. Desabafos políticos são importantes, mas são cabíveis em apenas em dois edifícios da Praça dos Três Poderes”, escreveu.
Do Portal Vermelho