Apesar dos avanços nas áreas sociais, em especial na educação, Sobral apresenta índices preocupantes de homicídios na adolescência. Dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará referentes a 2015 revelam que a taxa de homicídios na faixa de 10 a 19 anos foi de 74,98 para cada grupo de 100 mil, bem acima da taxa total de homicídios, que ficou em 49,81 (para cada 100 mil). Para a Organização Mundial da Saúde, uma taxa acima de 10 homicídios para cada 100 mil já é considerada epidemia.
O Comitê já realizou momentos de escuta da comunidade, por meio de audiências, nas cidades de Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte e em bairros de Fortaleza que apresentam altos índices de homicídios na faixa etária de 10 a 19 anos. Alguns temas são recorrentes em todas elas: a importância de espaços de lazer, cultura e esporte, dentro das comunidades; escolas abertas ao diálogo e com professores preparados para mediar conflitos; a necessidade de políticas públicas formuladas junto com o público a ser assistido (adolescentes e comunidades); construção de uma nova relação entre agentes de segurança pública e comunidades das periferias, dentre muitas outras.
As propostas sugeridas nas audiências, juntamente com o resultado da pesquisa de campo (feita com as famílias de adolescentes assassinados e com adolescentes que cometeram homicídios e que cumprem medida socioeducativa) e as considerações resultantes de seminários temáticos irão compor o relatório do Comitê, que será entregue a gestores, sociedade civil organizada e a todas as instâncias responsáveis.
Sobre o Comitê – O Comitê é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) criada com o objetivo de compreender o fenômeno da violência entre os jovens – com foco na faixa etária de 10 a 19 anos – para elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará. O Comitê tem como presidente o deputado estadual Ivo Gomes (PDT) e, como relator, o deputado Renato Roseno (PSOL).
Serviço – Audiência Pública/ Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
Data: 17 de maio
Local: Centro Educacional Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Jr (Cirão). Rua Humberto Lopes, s/n - Sobral.
Foto: José Leomar
Informações:
Ivna Girão (85.98817.5149)
Renata Soares (85.98749.9351)
Adriano Muniz (85.99913.8160)
Por Salomão de Castro