Em 2021, a Censura ultrapassou a Descredibilização da Imprensa entre os tipos de violência registrados pela FENAJ. O presidente Jair Bolsonaro continua sendo o principal agressor da categoria
Casos de violência contra jornalistas seguem elevados no Brasil, repetindo praticamente os mesmos números de 2020, quando a violência explodiu e bateu recorde. É o que aponta o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa – 2021, publicado anualmente pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), a partir dos dados coletados pela própria entidade e pelos Sindicatos da categoria em todos os estados do Brasil. O relatório foi lançado hoje (27/01), com apoio do Fundo de Direitos Humanos dos Países Baixos, como parte das atividades virtuais do Fórum Social das Resistências.
O número de agressões a jornalistas e a veículos de comunicação manteve-se nas alturas em 2021 e, pelo segundo ano consecutivo, foi o maior desde que a série histórica começou a ser feita na década de 1990, relata a presidenta da FENAJ, Maria José Braga. No ano que passou, foram 430 casos, dois a mais que os 428 registrados em 2020.
“A continuidade das violações à liberdade de imprensa no Brasil está claramente associada à ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República”, afirma Maria José. Segundo ela, foram repetidos praticamente mesmos números, com acréscimo de detenção e prisões e aumento dos casos de censura.
A censura, segundo ela, chegou a passar a descredibilização da imprensa, violência mais comum nos últimos relatórios, e hoje ocupa o primeiro lugar nos ataques. A categoria descredibilização foi criada em 2019 a partir da própria postura do presidente da República que, desde que assumiu o poder, passou a atacar sistematicamente os jornalistas e os veículos de comunicação. A maioria das censuras foi cometida por dirigentes da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), aparelhada pelo governo federal.
Foram registradas 140 ocorrências de censura, 138 cometidas dentro da EBC. As censuras representaram 32,56% do total de casos, enquanto a descredibilização da imprensa respondeu por 30,46% (foram 131 ocorrências no total).
Além da censura, cresceu também o número de casos de atentados contra jornalistas e de violência contra a organização dos trabalhadores. Foram quatro atentados e oito ataques a entidades/dirigentes sindicais. Nas demais categorias, houve decréscimo, sendo que na maioria a redução registrada foi pequena.
Mas a presidenta acredita que haja subnotificação dos casos, pois muitos profissionais não procuram as entidades de classe com medo de retaliação e também de exposição.
Bolsonaro segue como principal agressor
O presidente Jair Bolsonaro (PL), assim como nos dois anos anteriores, foi o principal agressor, juntamente com outros políticos e seus assessores. Sozinho ele foi responsável por 147 casos (34,19% do total), sendo 129 episódios de descredibilização da imprensa (98,47% da categoria) e 18 agressões verbais.
Para atacar os jornalistas, o presidente da República usou adjetivos como “canalha”, “quadrúpede”, “picaretas”, “idiota”, além de mandar uma profissional calar a boca. Apoiadores do presidente e políticos e assessores também figuram no rol dos principais responsáveis pelos ataques.
Maria José diz que a entidade teme pelo aumento das violências em 2022, ano de eleição, e cobrou a agilização da tramitação pelo Congresso Nacional do projeto de lei de federalização da apuração dos crimes contra jornalistas, na tentativa de combater a violência que cresce ano a ano. A presidenta cobrou também um protocolo de atuação das polícias nos casos de violência contra a categoria e informou que a FENAJ tentou travar essa discussão, sem sucesso, com o Ministério da Justiça.
Homens são maioria das vítimas
Os jornalistas do sexo masculino são maioria entre as vítimas de violência em decorrência do exercício profissional, apesar de a categoria ser constituída majoritariamente por mulheres. Do total de jornalistas vítimas de agressões, 128 são do sexo masculino, o que corresponde a 55,89% do total. Entre as mulheres, 61 (26,64%) foram vítimas de algum tipo de violência, a maioria delas com viés machista e misógino.
Em 40 casos (17,47%) os profissionais não foram identificados ou a violência foi contra equipes, o que não permitiu a classificação por gênero. No entanto, ressalta a presidenta da FENAJ, que as mulheres são as principais vítimas dos ataques virtuais, majoritariamente também com cunho machista e violento. “Os ataques às mulheres têm uma característica peculiar. Elas são atacadas na sua vida pessoal, na sua qualidade de mulher, com xingamentos como vagabunda, puta, louca”.
DF é recordista de casos no país
Pelo segundo ano consecutivo, o Distrito Federal, sede do Poder Executivo Federal, foi o recordista de casos, com 150 ocorrências, o que representa mais da metade dos registros (56,90%). Neste quantitativo estão incluídos os 138 casos de censuras registrados na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que tem sede no DF. No total, a Região Centro-Oeste teve 269 casos.
O Sudeste, que durante anos foi o campeão em números de casos de violência contra jornalistas, manteve-se como a segunda região mais violenta para o exercício da profissão, mesma posição ocupada em 2020. Foram 69 ocorrências (23,23% do total). O estado de São Paulo foi o mais violento da região e o segundo em nível nacional, com 45 casos (15,15% do total).
No Nordeste, houve 25 casos de violência contra jornalistas (8,42% do total) e a Bahia foi o estado mais violento.
Na região Sul do país, foram 18 casos de agressões a jornalistas, o que representa 6,06% do total. Entre os estados do Sul, o Paraná registrou o maior número de ocorrências.
A Região Norte mantém-se com menor número de casos de violência contra a categoria. Em 2021, foram 16 ocorrências (5,39% do total), um número a menos do que no ano anterior. O Pará manteve-se como o mais violento da região
As tentativas de descredibilização da imprensa por meio de ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, por serem genéricas e generalizadas, não foram divididas por região/estado.
Agressões verbais e físicas apresentam redução
A maior redução em termos de números absolutos foi na categoria agressões verbais, com 18 casos a menos, em comparação com o ano anterior. Também houve decréscimo nas agressões físicas, com seis casos a menos, em 2021.
Em termos de porcentuais, as maiores quedas foram nas categorias assassinato, injúria racial/racismo e impedimentos ao exercício profissional. Foram registrados dois casos de assassinato e de injúria racial, em 2020, e uma ocorrência de cada, em 2021 . Houve ainda sete casos de impedimento ao exercício profissional em 2021, contra 14, em 2020. Nas três categorias houve, portanto, decréscimo de 50%.
No caso do racismo, a presidenta acredita que a ação firme da justiça que vem condenando os agressores pode ter contribuído para essa queda, mas ainda há, segundo ela, muitos casos subnotificados, como em todas as categorias de violência elencadas no relatório.
Profissionais de TV são mais agredidos
Em 2021, os profissionais da EBC foram vítimas de 138 ataques (37,40%) seguidos pelos profissionais de TV em 94 ataques (25,47%). Maria José Braga destaca que, historicamente, os profissionais de emissoras de TV são mais atacados, especialmente por serem mais identificados ao portar equipamentos e trajes específicos. Em terceiro lugar estão os profissionais de mídia digital, somando 44 ataques. Em 30 casos (8,13%) a mídia dos profissionais não foi identificada.
FENAJ cobra ação do poder público, das empresas e da sociedade
De acordo com a presidenta, a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas denunciam, durante todo o ano, as agressões ocorridas, buscam apoiar as vítimas e pressionam as autoridades competentes para que haja apuração célere para a identificação dos agressores e a consequente responsabilização e punição dos culpados, mas é preciso que as entidades republicanas e a sociedade ajam de maneira mais efetiva para coibir os casos e cobrar das autoridades ações mais efetivas.
Maria José Braga alertou que a violência tem se mantido em um nível muito elevado. “É necessário que tenha ação do poder público, das empresas de comunicação e apoio da sociedade brasileira para que haja combate da violência contra jornalistas. 2022 é ano eleitoral e as disputas políticas estarão acirradas e a FENAJ já se coloca de prontidão para apoiar os jornalistas no seu trabalho”, disse em coletiva virtual.
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