"A cúpula das Forças Armadas, que atua como um comando partidário, está disposta e empenhada em aprofundar a guerra contra a democracia", alerta Miola.
Bolsonaro, Braga Netto e comandantes militares em frente ao Palácio do Planalto (Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)
Num gesto dispensável, decerto concebido para ser de cortesia e de ingênuo sinal de distensão, os ministros do STF Edson Fachin e Alexandre Moraes visitaram Bolsonaro para convidá-lo à cerimônia de posse de ambos no Tribunal Superior Eleitoral [TSE].
O convite poderia ter tramitado protocolarmente entre as equipes cerimoniais do Planalto e do TSE, mas os ministros do STF decidiram se predispor a riscos. Mesmo sabendo que o anfitrião tem como estratégia gerar tumulto e caos permanente intimidando o STF e ameaçando desacatar a derrota na eleição de outubro [aqui e aqui].
Fachin e Moraes sabiam que se encontrariam com quem, muito recentemente, e no gozo da mais absoluta impunidade, xingou Moraes de canalha e otário. A respeito de Moraes, aliás, há pouco tempo Bolsonaro chegou a ameaçar: “ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair”.
Na visita de cortesia dos ministros do STF, Bolsonaro fez a descortesia de estar acompanhado da “junta militar” de governo. Mais precisamente, do comitê central do partido militar.
Nos cerca de 9 minutos de duração da audiência, além de alguns bajuladores contumazes, Bolsonaro esteve acompanhado da cúpula das Forças Armadas e do general-ministro da Defesa Braga Neto – aquele que ameaçou que “se não houver voto impresso e auditável em 2022, não haverá eleições”.
Braga Neto, como mostra a pornográfica liberdade que este conspirador ainda desfruta, a despeito dos atentados perpetrados contra o Estado de Direito, é beneficiário deste ambiente em que “as instituições funcionam normalmente”.
Não há absolutamente nenhuma razão formal e institucional – e, menos ainda, desculpas de atropelo da agenda de um presidente vagabundo, que passa a maior parte do tempo fazendo arruaças –, que possa justificar a presença da cúpula do partido dos generais neste encontro com as autoridades civis responsáveis pelo momento maior da soberania popular, que é a eleição.
Este acontecimento institucional tem múltiplos significados. Nenhum desses sinais, lamentavelmente, parece ser alvissareiro para a democracia.
É preciso reconhecer, em primeiro lugar, que foi um gesto ostensivo de afronta da cúpula militar, que é hoje uma estrutura altamente partidarizada, ao poder civil.
Em segundo lugar, deve-se observar a presunção da cúpula militar em tutelar a democracia, em se apresentar como uma espécie de garante político. Não por acaso, fizeram vazar que, “no encontro, os comandantes militares reiteraram compromisso em garantir a segurança das eleições”.
É de se desconfiar que em nome deste simulacro de “garantia”, o partido dos generais tenha deliberado escalar o general Fernando Azevedo e Silva para a direção-geral do TSE para … cuidar [sic] das eleições …
E, por falar no general Fernando Azevedo e Silva, é preciso recordar que em 2020 ele sobrevoou de helicóptero a Esplanada com Bolsonaro durante os atos que pediam o fechamento do STF e do Congresso. Como ministro da Defesa, Azevedo e Silva escreveu a ordem do dia de 31 de março dizendo que “1964 foi um marco da democracia” [sic].
Foi este general, subitamente e surpreendentemente convertido à democracia, que acompanhou o périplo de Fachin e Moraes nos encontros com os presidentes da Câmara e do Senado.
Não por acaso foram divulgados registros fotográficos dos encontros dos ministros do STF com Lira e Pacheco. Mas não foi publicada, contudo, nenhuma fotografia do encontro “sob continência” no Planalto.
A ausência do general Azevedo e Silva no encontro dos ministros do STF com o partido dos generais foi decidida para evitar [falsos?] constrangimentos, ou foi uma jogada ensaiada dos próprios militares? Esta pergunta é pertinente, porque os militares são super especializados na arte dos simulacros, das dissimulações e das falsas dissidências [aqui].
De qualquer modo, não deixa de ser irônico Fachin e Moraes terem levado o general Fernando Azevedo e Silva a tiracolo no encontro com Lira e Pacheco, mas não no encontro com Bolsonaro.
Os ministros da Suprema Corte programaram se reunir com aquele que deveria expressar a chefia do poder civil, o presidente da República, mas foram recebidos pelo comando militar.
Mas, por outro lado, quando se reuniram com os representantes do poder civil, os ministros da Suprema Corte levaram a tiracolo um general do Exército! E não se trata de um general qualquer, mas de um general do Exército que teve papel central na conspiração que alçou Bolsonaro ao poder. Como se percebe, uma ironia e tanto.
Isso é revelador da tragédia política e institucional do Brasil. A cúpula das Forças Armadas, que atua como um comando partidário, está disposta e empenhada em aprofundar a guerra contra a democracia.
Esta é a mensagem que eles mandam ao poder civil e ao país por meio da simbologia do encontro com Fachin e Moraes no gabinete do presidente de direito do Brasil, mas não de fato.
Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.
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