“Nós desejamos um Ceará desenvolvido com mais equidade, sem ter municípios ficando para trás. Que as regiões do Ceará sejam fortalecidas, para um desenvolvimento sustentável que beneficie as pessoas”, declarou a governadora Izolda Cela, na manhã desta quarta-feira (22), durante a palestra magna na abertura do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022. O evento acontece até quinta-feira (23), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Ainda em sua fala inicial, Izolda Cela apontou que para ter resultados na gestão pública é preciso colaboração. “A minha experiência na gestão de secretaria municipal (da Educação de Sobral) me deu uma base importante para interlocução com os municípios no Executivo estadual. Eu firmo essa visão de que é a partir da colaboração e parceria que nós temos a chances de servir em um ritmo mais vigoroso”, reforçou Izolda Cela.
Gestão Pública eficiente
A programação deste ano debate desafios e soluções para a gestão pública municipal. O diálogo entre diferentes setores da sociedade, incluindo a imprensa, torna-se necessário para avançar e inovar em um cenário ainda marcado pela pandemia da covid-19.
Nesse sentido, a governadora Izolda Cela apresentou algumas ações do Estado para melhorar a vida dos cearenses e fortalecer os municípios. Na área da saúde, a gestora destacou os investimentos na área da Saúde, reforçados pela descentralização. Com isso, o Ceará saltou de 428 leitos de UTI para 837 leitos. Atualmente, a população cearense conta com 16 hospitais em diversas regiões.
“Duas coisas nos convocam em relação à Saude: descentralização e a qualidade dos serviços. Fazer com que chegue mais perto da população um serviço de qualidade”, defendeu Izolda Cela.
O Governo do Ceará também lançou o Cuidar Melhor, um pacto de cooperação entre o Estado e seus municípios para implementação de políticas destinadas à superação de problemas que mais causam adoecimento e óbito da população cearense e também para redução das desigualdades em saúde.
Na área da Segurança Pública, a gestora destacou a valorização dos profissionais, com novos concursos públicos e capacitação, e investimento na estrutura, com destaque para a política de expansão do Comando de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio). “A política se compõe da tecnologia, além do necessário efetivo. Temos o recursos das câmeras e do videomonitoramento”, complementou.
O Cartão Mais Infância, que beneficia mensalmente cerca de 150 mil famílias com transferência de renda, o Vale Gás Social e as Areninhas também foram apresentados como políticas que integram a parceria entre Estado e Municípios cearenses.
Na área da economia, o Ceará Credi, programa que concede crédito e capacitação, é estratégico para a criação de novos negócios em todo o Ceará. “Precisamos ter essa frente de avanço para firmar a economia, mas também olhar para os pequenos empreendedores”, defendeu.
A preparação do capital humano é outra base sólida do compromisso com a gestão pública no Ceará, segundo Izolda Cela. Os avanços na educação pública cearense são assegurados com o Ceará EducaMais e o Pacto pela Aprendizagem, que apoia o MaisPaic.
Ao fim, a gestora falou agradeceu à Assembleia Legislativa pela parceria que dá sustentação e continuidade às políticas que beneficiam os cearenses.
O Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará chega à 10ª edição, realizada de forma híbrida, consolidado como ambiente essencial para o fortalecimento e aprimoramento da gestão municipal. O evento é promovido pelo Instituto Future, Diário do Nordeste e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Com mediação do jornalista Inácio Aguiar, a abertura também contou com as presenças do prefeito de Fortaleza, José Sarto; do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão; do conselheiro Edilberto Pontes, representando o presidente do TCE-CE, Valdomiro Távora; do presidente da Aprece, Júnior Castro; do presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, Toim Braga; da superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) Dana Nunes, representando o presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Ricardo Cavalcante; do diretor de Jornalismo e Operações do Sistema Verdes Mares, Gustavo Bortoli; Edna Câmara, diretora do Instituto Future; e outras autoridades.
Evandro Leitão, que também ministrou uma palestra na abertura, destacou que a parceria marcou a atuação da AL-CE na pandemia. “Nós tivemos um papel importante nesse período pandêmico. A AL-CE foi a primeira do Brasil a implementar as sessões virtuais, sob a presidência do então presidente José Sarto. O processo mais importante foi a sensibilidade dos nossos 46 deputados, que deram celeridade na aprovação de políticas públicas que apoiaram as famílias cearenses. Fizemos uma mobilização com a sociedade civil para doação de cestas básicas. Integramos o Comitê Estadual que semanalmente avaliava os índices da pandemia para as medidas que deveriam ser tomadas. Desempenhando um papel de não apenas legislar, mas de se aproximar da população cearense, sentindo empatia para amenizar a dor do outro”.
Ele falou, ainda, da importância de fomentar permanente a liderança na gestão pública e a responsabilidade fiscal. “O Ceará tem avançado bastante ao longo desses últimos 20 anos, produzindo grandes lideranças e gestores públicos para o Brasil. Esse processo se deu no Estado, depois perpassou para os municípios. Hoje, nós temos diversos municípios com grandes gestores que tem a responsabilidade de conduzir o município com compromisso social, mas também com compromisso fiscal”.
Em relação ao equilíbrio fiscal dos municípios, Júnior Castro, presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, afirmou que os municípios serão fortemente impactados pela limitação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte. “A gente precisa destacar a importância de fortalecer a gestão municipal, porque o que se vê é um discurso de muitos recursos para os municípios e má gestão. Mas, quando vamos para realidade, percebemos gestores comprometidos a servir à população, que têm em eventos como esse a oportunidade de melhorar ainda mais sua eficiência e inovar. Ficou bem claro que o vilão do aumento dos combustíveis não é o ICMS. O que acontecerá é que a redução do ICMS acarretará verdadeiras transformações nos municípios, afetando serviços essenciais”, pontuou Júnior Castro.
“Que a redução dos preços seja feita com responsabilidade. Tomar medidas que impactam fortemente o orçamento público tem consequências muito difíceis e danosas, porque impactam as políticas públicas”, afirmou a governadora Izolda Cela.
Além da governadora Izolda Cela, outros secretários de Estado participam da programação do evento, confira aqui.
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