Informações Jurídicas

CARPIDEIRAS ANTIDEMOCRÁTICAS

Financiadores de atos golpistas podem ser enquadrados em diversos artigos do CP

De acordo com criminalistas ouvidos pela ConJur, pessoas que dão suporte financeiro a manifestantes que pedem golpe de Estado correm risco de prisão

• LENIO STRECK

Hermes e as Forças Armadas: os novos deuses da Constituição?

• PÉ NA ESTRADA

STF tem maioria para validar ônibus de graça para jovem pobre

• CAMINHO DO FUX

STJ adia decisão sobre suspensão de segurança em tema penal

• ADVOCACIA EM PESO

Alckmin anuncia time de transição para Justiça e Segurança Pública

ICMBio

DESDE O IMPÉRIO

TRF-2 derruba usucapião de duas famílias em ilha de Paraty

COLUNAS

DIRETO DO CARF

Quem são 'trabalhadores' do artigo 7º da CF? PLR e diretores não empregados

CONSULTOR TRIBUTÁRIO

Executivo pode

denunciar unilateralmente tratados internacionais

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17/11/2022

• 8h47O coração da licitações e contratos: qual o dispositivo Sol?
• 8h26Juiz não pode tornar definitiva uma medida protetiva de urgência
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• 7h51STJ condena universidade descredenciada a devolver mensalidades
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• 7h03Amanda de Barros: Mitigação de riscos no seguro rural
• 6h33Matheus e Murilo Volpi: Representação penal para fins fiscais
• 6h06Lindojon Bezerra: Fraude causada por titular que emite boleto falso

16/11/2022

• 21h59TJ-DF, governo do DF e OAB se unem para facilitar acesso à Justiça
• 21h37STJ suspende decisão sobre suspensão de segurança em tema penal
• 21h14Cabe à Justiça Comum julgar vínculo em contrato de franquia
• 20h57Financiadores de golpistas podem ser enquadrados em vários crimes
• 20h34Vanessa Soares: Prescrição administrativa em matéria ambiental
• 20h16Asilo tem direito a redução tributária de serviços hospitalares
• 19h54STF tem maioria para validar passagens gratuitas para jovens pobres
• 19h36Otto Moraes: TJ-SP e o Tema 1.076 do STJ
• 19h08TRF-2 derruba usucapião de duas famílias em ilha de Paraty (RJ)
• 18h46TJ-SP libera mais de R$ 1,1 bilhão para precatórios em outubro
• 18h29Rômulo Moreira: Medidas cautelares pessoais e detração penal
• 18h09STF declara inconstitucional dispositivo previdenciário no Pará
• 17h45STF decidirá sobre isenção de PIS e Cofins na venda de reciclados
• 17h12Paulo de Bessa Antunes: Perdas e danos e litigância climática
• 16h47Facções criminosas são tema de palestra de grupo do TJ-SP
• 16h23Data do fim de litígio já vale para incidência de entendimento do STF
• 16h19Gilberto Schäfer: Vedação à discriminação por motivos políticos
• 15h43ONG é liberada pelo STJ para utilizar o termo 'paraolímpico'
• 15h08Opinião: STJ já analisou registros como o Cadastur
• 14h56Juiz é promovido a desembargador em vaga de Eduardo Siqueira
• 14h11Novo Renajud vai permitir também o bloqueio digital da CNH
• 14h00Executivo pode denunciar unilateralmente tratados internacionais
• 13h38Alckmin anuncia time de transição para Justiça e Segurança Pública
• 13h12Manuela Abreu: Quebra de sigilo de dados no processo penal
• 12h50TJ-SP nega imunidade tributária a associação sem fins lucrativos

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