Valor reúne cartão pessoal de Jair Bolsonaro e gastos da equipe presidencial; dados foram obtidos pela agência Fique Sabendo. Governo publicou detalhamento de 2003 a 2022 em site oficial.
Por Guilherme Mazui, Marcelo Parreira e Vinícius Cassela, g1 e TV Globo — Brasília
O governo federal divulgou o detalhamento dos gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Os dados foram incluídos no último dia 6 nas planilhas da Secretaria-Geral da Presidência da República que se tornaram públicas e identificados nesta semana pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo – especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
O governo também hospedou, nesse link, os gastos com cartões da Presidência desde 2003 – primeiro ano do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses dados já eram públicos, mas não estavam hospedados de forma organizada em site do governo.
O que é o cartão corporativo?
- O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pelo Decreto nº 5.355/2005.
O que ele diz:
- O cartão deve ser utilizado para "pagamento das despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, nos estritos termos da legislação vigente".
- Segundo o Portal da Transparência, o uso do cartão não pede a obrigatoriedade de licitação, mas devem seguir "os mesmos princípios que regem a Administração Pública - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa".
Dessa forma, não é ilegal utilizar o cartão corporativo para comprar itens de alimentação — incluindo sorvetes. Os gastos dos presidentes anteriores também estão públicos.
Os dados divulgados mostram que a gestão Jair Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões em cartões corporativos em quatro anos.
O valor inclui o cartão pessoal de Bolsonaro e, também, outros cartões usados por ajudantes de ordens e funcionários da presidência.
Cartões corporativos da presidência na gestão Jair Bolsonaro
Ano Valores gastos
- 2019 R$ 5.382.478,10
- 2020 R$ 7.314.318,09
- 2021 R$ 9.927.562,29
- 2022 R$ 4.997.298,75
- Total R$ 27.621.657,23
Fonte: Fiquem Sabendo e Secretaria-Geral da Presidência
O material divulgado também permite dividir esses gastos pelo tipo de despesa.
Os maiores gastos nesses cartões, nos últimos quatro anos, foram relacionados a hospedagem e alimentação – sobretudo, em viagens do presidente e de assessores.
Gastos em cartões corporativos da Presidência na gestão Jair Bolsonaro
Tipo de Despesa Soma de VALOR
- Hospedagens: R$ 13.669.149,08 (Somente no Ferraretto Hotel, no Guarujá, cidade do litoral paulista, foi pago R$ 1,4 milhão).
- Fornecimento e Gênero de alimentação: R$ 10.218.384,23 (se destacam: R$ 8.600 gastos em sorveterias Cerca de R$ 408 mil em peixarias, e em padarias, Bolsonaro gastou R$ 581 mil ao longo do mandato. Há também um gasto de R$ 109.266,00 no modesto restaurante Sabor de Casa Delivery, localizado no centro de Boa Vista (RR), em 26 de outubro de 2021. É a maior despesa com alimentação registrada em um cartão da Presidência durante o mandato de Bolsonaro).
- Apoio administrativo, técnico e operacional: R$ 1.538.381,15
- Locação de bens móveis e intangíveis: R$ 699.775,01
- Combustíveis e lubrificantes automotivos: R$ 668.824,56
- Material de limpeza e higienização: R$ 207.975,15
- Locação de imóveis: R$ 69.097,25
- Locação de máquinas e equipamentos: R$ 64.058,50
- Material de copa e cozinha: R$ 50.394,26
- Material de acondicionamento e embalagem: R$ 49.008,87
Fonte: Fiquem Sabendo e Secretaria-Geral da Presidência