Últimas notícias
28/04/2023
- Portadora de HIV deve ter isenção de tarifa no transporte público
- Policial afastado por ação criminal não pode ficar sem salário
- Murilo Zerrenner: Pensão alimentícia para animais de estimação
- TJ-SP lança projeto-piloto sobre apuração de custas pendentes
- Opinião: O que podemos aprender com as eleições da Estônia
- Justiça suspende licenças ambientais de complexo eólico na Bahia
- Albiero e Oliveira: Alegar fato superveniente em sede recursal
- Petrobras e Correios firmam acordo com o TST para reduzir litígios
- TRF-4 proíbe agrotóxicos perto de assentamentos do MST
- Exame da OAB tem recorde de participantes na 2ª fase neste domingo
- Luiz Antonio Colussi: Saúde e segurança do trabalhador
- Licitação, improbidade administrativa e advocacia pública municipal
- STJ afeta HC para firmar precedente contra violação de garantias
- CNJ pune com censura juiz que mandou advogado calar a boca
- Desafios da justiça gratuita face aos honorários sucumbenciais
- ICMS, não cumulatividade e monofasia: creditamento para o agro
- Lei que ligava salário de deputado estadual ao de federal é anulada
- Construtora é condenada por duplex de luxo em Balneário Camboriú
- Sarraf e Palatnic: Anterioridade na majoração das alíquotas
- Hijo Sampietro: Atributos da obrigação retratada no título executivo
- Bentes Corrêa e Balazeiro: Mais do que um Abril Verde
27/04/2023
- STF tem maioria para tornar réus mais 200 bolsonaristas do 8/1
- Victor Faria: Inteligência artificial e direitos autorais
- A relevância das provas digitais para o Direito contemporâneo
- Alexandre solta 12 pessoas presas em quartéis do norte do país
- Inquérito contra ex-deputado por tiro em diretório vai a 1ª instância
- Lucas Silva: Eleição de juízo arbitral em contrato de franquia
- Supremo começa a julgar graça de Bolsonaro a Daniel Silveira
- Com texto amplo, STJ detém 'teses filhotes' sobre tema fiscal
- Dalton Dallazem: Convenção sobre o direito aplicável aos trusts
- Facebook é condenado por excluir perfil de sósia de jogador
- Sem certeza da intenção, juiz troca tentativa de homicídio por lesão
- Fernanda Terra: Reforma tributária idealizada difere muito da real
- Magistrado revê decisão e permite sustentação em agravo regimental