Segundo governo, demarcações estavam paralisadas no país desde 2018. Lula e ministra Sônia Guajajara assinaram homologação em cerimônia com indígenas em Brasília, nesta sexta.
Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília
Os decretos foram oficializados em cerimônia no Acampamento Terra Livre, evento com indígenas de todo o país na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Há expectativa de que Lula e ministros visitem o acampamento.
"Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando", escreveu Lula em uma rede social.
Serão oficializadas as seguintes terras indígenas:
- Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
- Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
- Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
- Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
- Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
- Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb
Terras indígenas demarcadas nesta sexta pelo governo Lula — Foto 👆: Arte/g1
Segundo o governo, as primeiras demarcações do terceiro mandato de Lula encerram um período de cinco anos sem homologações.
A homologação da demarcação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.
Conforme o governo, desde 2018, ainda na gestão de Michel Temer, que não são feitas demarcações no Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro destacava em discursos que não demarcou terras indígenas.
O governo também anunciou a assinatura dos decretos de instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), além de R$ 12,3 milhões para compra de insumos, ferramentas e equipamentos para casas de farinha de comunidades Yanomami.
Ministra dos Povos Indígenas diz que vai priorizar a demarcação das terras indígenas
Reportagem: Ministra dos Povos Indígenas diz que vai priorizar a demarcação das terras indígenas