Ministro pode pedir vistas no processo, que apura crime eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 que, somadas a recesso, adiaria conclusão no processo que pode tornar ex-presidente inelegível.
Kássio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal e do TSE. — Foto: Reprodução
Jair Bolsonaro (PL) conta com o ministro Kássio Nunes Marques – por ele indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) -, para obter uma sobrevida de 3 meses no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte marcou para o 22 de junho o julgamento de uma ação, apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. No encontro, ele usou a residência oficial para fazer declarações sem provas contra o sistema eleitoral, o que pode configurar crime eleitoral por abuso de poder econômico.
Se condenado no caso, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos.
A sobrevida viria de uma combinação do recesso do Judiciário, que começa em julho, a um eventual pedido de vistas por parte de Nunes Marques, que pode durar até 60 dias.
Até fevereiro, aliás, não havia limite de prazo para os pedidos de vista. Naquele mês, entretanto, o TSE aprovou uma medida que restringiu o período – e diminuiu o impacto de um eventual "efeito Nunes Marques" sobre as ações contra o ex-presidente da República.
Integrantes do TSE, porém, avaliam que o adiamento não deve levar a uma salvação de Bolsonaro. Magistrados ouvidos pelo blog admitem que o cenário político pode mudar num período tão longo, mas que dificilmente o desfecho será outro que não a condenação – cenário que já é admitido inclusive pelo presidente do PL, partido de Bolsonaro, Valdemar da Costa Neto.
Além disso, avaliam que, se Nunes Marques pedir vista, outros magistrados podem antecipar o voto, criando um constrangimento ao indicado por Bolsonaro.
Ao blog, Costa Neto disse apelar ao TSE para que faça um "julgamento justo".
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Por Andréia Sadi. Apresentadora do Estúdio I, na Globonews, comentarista de política da CBN e escrevo sobre os bastidores da política no g1.