Uma comissão de parlamentares liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), recebeu, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, na manhã de quarta-feira (30/08), o movimento Sem FPM Não Dá, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Por Luciana Meneses
Na pauta, os gestores municipais protestam contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) realizando uma paralisação das atividades não essenciais dos municípios nesta quarta-feira (30/08), junto a outros 15 estados brasileiros que também aderiram ao movimento.
O presidente Evandro Leitão deu boas-vindas ao movimento, ressaltando a necessidade de sensibilizar toda a classe política pela causa. “Somos representantes do povo igual a cada um de vocês e, por isso, precisamos acolher esse movimento. A queda dos recursos vem acontecendo a cada dia, enquanto as cobranças seguem inversamente proporcionais. E o mais importante, o movimento não pode parar aqui. A pauta precisa chegar a Brasília”, apoiou.
Liderando o movimento, o presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, salientou a dificuldade enfrentada pelas gestões municipais para honrar seus compromissos, pois a instabilidade nos repasses do FPM impacta diretamente na redução da receita e manutenção de despesas, desequilibrando as contas públicas. “É constrangedor para todo prefeito ter que reduzir serviços. Temos inclusive funcionários da prefeitura cedidos para vários órgãos do Estado bancados pelo município para que a população não sofra com a falta de serviços. E, se não tivermos solução para a questão do FPM, vamos ter que cortar. E isso é só um exemplo. Precisamos desse aumento para que a população não seja penalizada”, exemplificou.
O deputado Carmelo Neto (PL) declarou seu apoio ao movimento, ressaltando a coragem e determinação do movimento, que teve início no Ceará. “Essa caminhada só mostra o quanto nossos gestores são determinados e corajosos. Mas quero questionar algo aqui. Faltou recursos durante o governo Bolsonaro? Não faltou. Então é bom que saibamos de quem devemos cobrar esses recursos”, considerou.
Para o líder do governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), os impactos sentidos hoje são resultados da Lei Complementar Federal aprovada pelo ex-presidente Bolsonaro. “Em sua vã tentativa de se reeleger, o governo Bolsonaro aplicou redução do ICMS, fazendo com que estados e municípios sofressem com a falta de arrecadação. Só o estado do Ceará perdeu mais de R$ 3 bilhões em arrecadação. Precisamos urgentemente de uma frente municipalista no Congresso para brigar por mais recursos, inclusive a aprovação da Reforma Tributária”, justificou.
Também participaram do encontro os deputados Osmar Baquit (PDT), Guilherme Landim (PDT), Alysson Aguiar (PcdoB), Carmelo Neto (PL), Sérgio Aguiar (PDT), Jô Farias (PT), Antônio Granja (PDT), Luana Ribeiro (Cidadania), Marta Gonçalves (PL) e Simão Pedro (PSD).
Edição: Lusiana Freire