Pasta anunciou contingenciamento de R＄ 116 milhões em diversas áreas do órgão
Após divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) de que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofrerá cortes no orçamento, parlamentares da Bancada da Educação solicitaram à pasta informações sobre os motivos que levaram ao contingenciamento de cerca de R＄ 116 milhões.
No requerimento, os congressistas pedem que o MEC esclareça os possíveis impactos na continuidade de programas e políticas públicas para o órgão, quais são os valores exatos de cortes e o que será bloqueado definitivamente pela pasta. Além disso, também solicitaram uma previsão de cortes ou atrasos nos pagamentos de bolsas de mestrado e doutorado para o ano de 2023, e de ações e programas que serão temporariamente bloqueados com a restrição de recursos.
“Os cortes impactarão negativamente políticas públicas de incentivo à pesquisa científica, enfraquecendo a continuidade de ações do Governo Federal em educação.Apesar das notícias de contingenciamento, ainda não há informações sobre os reais motivos para tal bloqueio e a previsão de consequências para pesquisadores”, afirma o documento.
Ainda de acordo com os parlamentares da Bancada da Educação, a Capes foi um dos órgãos mais impactados com os cortes na educação desde 2017, e a pesquisa científica tem buscado fôlego para retomar o ritmo produtivo, atrair novos profissionais e garantir a capilaridade dos recursos em todas as áreas do órgão.
O pedido deve ser respondido pelo Ministério da Educação em até 30 dias.
O requerimento foi assinado pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB/SP), Pedro Campos (PSB/PE), Duda Salabert (PDT/MG), Duarte Jr. (PSB/MA), Chico Alencar (PSOL/RJ), Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), Professora Goreth (PDT/AP), Adriana Ventura (NOVO/SP), Tarcísio Motta (PSOL/RJ), Socorro Neri (PP/AC) e Amom Mandel (CIDADANIA/AM).GBR ComunicaçãoLarissa Lima(61) 98312-0915