Parecer também cita atuação parcial da ministra Marina Silva
Marcio Bittar é relator e Plínio Valério, presidente da CPI (Fonte: Agência Senado)
O único indiciamento sugerido pelo relatório do senador, Márcio Bittar (União- AC), à CPI das ONGS é do presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, por corrupção passiva, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
O relatório justifica o indiciamento denunciando conduta inapropriada. “Ao ser questionado pelo relator, [Lopes] informou que tirou licença não remunerada do ICMBio por um período de três anos, no qual foi sócio de uma empresa chamada Canumã, na qual prestava serviços na área de licenciamento ambiental”.
Bittar explica que o crime de corrupção passiva pode ser cometido fora do exercício da função, segundo a tipificação penal configurada pela prática de “aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade”.
Ainda de acordo com o relator, há uma ‘porta giratória’ em que “servidores migram para ONGs e vice-versa, num movimento contínuo. [..] Atestou-se, em primeiro lugar, que ONGs têm peso incomum na própria escolha de diretores de relevantes órgãos ambientais”.
O relator ainda denunciou que a situação não é isolada. “A própria Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, é, ainda hoje, no exercício do cargo, conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)”.
E completou: “a ministra Marina Silva, quando estava no Ministério, juntamente com o sr. Capobianco, criou o Fundo Amazônia, decidiu quais as diretrizes seriam seguidas para a liberação de recursos, favoreceram as ONGs as quais estavam anteriormente vinculados e, após saírem da pasta, voltam a essas ONGs”.
