Eduardo Militão Do UOL, em Brasília
Em cinco anos, durante os governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), o Brasil gastou R$ 7,4 milhões em remédios do programa Farmácia Popular com mortos.
CGU afirma que 362 milhões de vendas de medicamentos foram feitas sem sequer haver estoque para entregar os remédios. Imagem: Jadilson Simões/ALSE
O que aconteceu
O governo federal pagou R$ 7.429.424 a farmácias por remédios supostamente entregues a pessoas depois que elas morreram. Os dados foram levantados pela Controladoria Geral da União (CGU).
Os auditores avaliaram o período de julho de 2015 a dezembro de 2020. Foi feita análise por amostragem, apenas com dados de Santa Catarina.
No "Aqui tem Farmácia Popular", o governo paga a despesa com os remédios. A CGU realizou auditoria para analisar os estabelecimentos conveniados ao programa que oferece medicamentos gratuitos à população e outros produtos com desconto de 90%.
Desperdício de verba e fraude de quem compra e quem vende. "A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento", afirma o relatório dos auditores da CGU.
"O processo de autorização de vendas carece de adoção de medidas capazes de atestar a presença do beneficiário no momento da venda, assim como a existência dos documentos exigidos pelas regras do PFPB [programa de Farmácia Popular] para a efetivação da venda, conforme preceitos definidos nas normas que regem o referido programa."
– Relatório da CGU
Vendas sem base somaram R$ 2,5 bilhões
Outros R$ 2,57 bilhões foram objeto de "fraudes ou desvios", dentro de um orçamento de R$ 14 bilhões no período. Os auditores cruzaram bases de dados do Ministério da Saúde e da Receita Federal para saber se as farmácias tinham em estoque os remédios que, supostamente, haviam entregues aos cidadãos para desta forma, conseguir receber do governo federal.