A Procuradoria-Geral da República vê indícios de que Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro, corrompeu-se para evitar a divulgação de informações sobre o uso do software de espionagem First Mile durante sua gestão no órgão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
PGR diz que há indícios de prática de corrupção passiva por parte de Ramagem. Tomaz Silva/Agência Brasil
O programa, capaz de monitorar geolocalização de celulares, foi usado por agentes para espionar opositores do governo Bolsonaro, segundo investigação feita pela Polícia Federal que resultou na prisão, em 20 de outubro, de oficiais da agência.
Informações sobre a atuação de Ramagem foram usadas para deflagrar a investigação, segundo o jornal. O atual deputado federal não foi alvo da ação, mas teve o nome citado no inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Ramagem disse à Folha que “representou na Polícia Federal” para obter informações sobre as questões abordadas na reportagem.
O uso da ferramenta veio a público quando o jornal O Globo revelou que dois servidores da Abin envolvidos em uma suposta fraude licitatória no Exército citaram a utilização do First Mile pela agência no processo em que seriam demitidos.
Ambos foram presos pela PF, suspeitos de coerção ao utilizar o conhecimento sobre o uso do software espião para evitar a demissão em um processo disciplinar interno. Internamente, Eduardo Izycki e Rodrigo Colli eram investigados por atuar em uma licitação do Exército utilizando uma empresa em nome de parentes.
Segundo a PGR, “cientes do uso indevido do sistema First Mile para fins alheios à missão institucional da Abin, (Izycki e Colli) provocaram o ex-diretor-geral, Alexandre Ramagem, a retardar o julgamento do PAD 03/2019″.
Conforme a Procuradoria, Ramagem converteu o julgamento em diligência, com a nomeação de uma nova comissão processante, e deixou de submeter as conclusões da primeira comissão ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pelas decisões sobre esses casos.
“Há indícios de prática de concussão e de corrupção ativa de Eduardo Izycki e Rodrigo Colli e de corrupção passiva pelo ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem”, diz a PGR.
Ao deferir o pedido de prisão, Moraes atrelou a necessidade da medida à busca de provas sobre “quais elementos estão em posse destes (Izycky e Colli) a ponto de fazer o ex-diretor Alexandre Ramagem praticar atos administrativos fora de sua competência na defesa destes”.
A PF sustenta que Ramagem está entre os responsáveis pelas ações e omissões envolvendo a compra e o uso do software e faz parte do “núcleo da alta gestão” integrado por policiais federais lotados em cargos de assessoramento e direção na Abin durante o governo Bolsonaro.