Tribunal Internacional de Justiça iniciou nesta quinta a análise da denúncia - endossada por países como o Brasil - contra o genocídio em Gaza. Israel será ouvido na sexta
Corte Internacional de Justiça em Haia durante audiência sobre Gaza 11/1/2024 REUTERS/Thilo Schmuelgen (Foto: REUTERS/Thilo Schmuelgen)
247 - A primeira audiência no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a representação da África do Sul contra Israel por crime de genocídio contra os palestinos, nesta quinta-feira (11), foi encerrada após a Corte ouvir os argumentos apresentados pela África do Sul, país responsável pela denúncia contra o Estado israelense na corte internacional.
Segundo a Al Jazeera, os argumentos israelenses serão apresentados na sexta-feira (12), mas o presidente Isaac Herzog já sugeriu a provável linha de defesa que deverá ser adotada pelo seu país. “Estaremos no Tribunal Internacional de Justiça e apresentaremos com orgulho o nosso caso de utilização da legítima defesa... ao abrigo do direito humanitário internacional”, disse ele, de acordo com a France24. Uma decisão sobre possíveis medidas de emergência deve ser tomada no final deste mês. As decisões da TIJ são definitivas e sem apelação, mas a corte não tem força efetiva para aplicá-las. >>> África do Sul evoca Mandela ao abrir a acusação contra Israel pelo genocídio contra o povo palestino
A ação contra Israel foi apresentada pela África do Sul em dezembro, em meio aos clamores de diversos países para que fosse estabelecido um cessar-fogo na região de Gaza. Na sessão desta quinta-feira, o ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, destacou que os palestinos sofrem "opressão e violência sistemáticas" há 76 anos.
A petição de 84 páginas apresentada pela África do Sul alega que Israel violou a Convenção de Genocídio de 1948. Tanto Israel quanto a África do Sul assinaram a Convenção de Genocídio das Nações Unidas. Todos os signatáios têm a obrigação de não cometer genocídio e também de prevenir e punir tal ato. O tratado define genocídio como "atos cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso". >>> 'A intenção genocida de Israel contra os palestinos é evidente', diz o advogado da África do Sul perante o TIJ
A Organização dos Países Islâmicos (OIC), bloco que contém 57 membros, manifestou seu apoio ao caso no fim do ano passado. Também reiteram o apelo ao fim do genocídio o Ministérios das Relações Exteriores da Malásia, Turquia, Jordânia, Bolívia, Maldivas, Namíbia e Paquistão. A Liga Árabe, aliança com 22 membros, também afirmou aprovação ao caso sul-africano na quarta-feira (10), em conjunto com Colômbia e Brasil, que divulgaram seu apoio em comunicados de imprensa individuais.
Pelo menos 23.210 palestinos foram mortos, em sua maioria mulheres e crianças, em ataques e bombardeios indiscriminados feitos pelas forças israelenses a Gaza desde 7 de outubro. Outros 59 mil palestinos ficaram feridos.