A atualização da alíquota do imposto foi aprovada pelos governos estaduais, em outubro do ano passado
Por Bruna Damasceno, bruna.damasceno@svm.com.br
Posto de gasolina em Fortaleza. A cobrança do ICMS sobre a gasolina passará a ser de R$ 1,37 por litro e do diesel será de R$ 1,06 por litro. Foto: Fabiane de Paula
Os preços do litro da gasolina e do diesel ficam mais caros, a partir desta quinta-feira (1º), em razão do início da vigência das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Ceará, esses combustíveis devem voltar a ultrapassar o patamar de R$ 6,00.
A gasolina subirá R$ 0,15, enquanto o diesel terá aumento de R$ 0,12.
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Considerando a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Estado, a gasolina deverá ser vendida pelo preço médio de R$ 6,06, mas chega R$ 6,14 na Capital. Já o diesel encarece R$ 0,12, chegando ao custo médio de R$ 6,02.
O reajuste do tributo foi aprovado pelos governos estaduais, em outubro do ano passado. Naquele período, ficaram estabelecidas as cifras de R$ 1,37 para o litro da gasolina e de R$ 1,06 para o litro do diesel.
Conforme o consultor na área de gás e petróleo, Bruno Iughetti, o repasse da elevação é integral e imediato para o consumidor final. “Nesta quinta-feira, já vamos amanhecer com a nova tarifa refletindo nas bombas”, frisa.
Segundo o assessor de assuntos econômicos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa, o reajuste será praticado individualmente pelas empresas.
“Por ser um mercado muito competitivo, se um posto está vendendo a R$ 6, outro vendendo a R$ 5,90, onde você abastece? Claro que vai procurar mais barato. Então, ninguém pode garantir quando será o repasse por parte dos postos”, afirma.
Antônio disse, ainda, que o aumento já poderia ser praticado antes mesmo da nova alíquota vigorar “porque o mercado é livre, e cada um faz seu custo”.
No começo da tarde dessa quarta-feira (31), o Diário do Nordeste identificou que diversos empresários praticavam o preço de R$ 5,99 pelo litro da gasolina comum. Entre os oito postos visitados, apenas um cobrava R$ 5,93 pelo produto, mas somente para o pagamento à vista. No cartão de crédito, subia para R$ 6,19.
ENTENDA A MUDANÇA DA COBRANÇA DO ICMS
Antes, os valores do ICMS eram definidos por cada estado. Contudo, em março de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a mudança da metodologia do imposto para a cobrança unificada em todo o País, alterando também as alíquotas que eram estipuladas em percentuais para reais.
Os valores são definidos por meio de decisão do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz).
Em outubro último, portanto, o órgão decidiu que o primeiro reajuste será aplicado em fevereiro e mantido até o fim deste ano.
PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS PODE SUBIR MAIS?
Conforme explicado acima, não deve mais ocorrer reajuste da alíquota do ICMS neste ano, mas os preços dos combustíveis poderiam subir por outro motivo: caso a Petrobras aumentasse o custo dos produtos vendidos para as distribuidoras. Para o engenheiro de Petróleo e Energia, Ricardo Pinheiro, no entanto, não deve haver correções significativas e imediatas.
“Caso a Petrobras mantenha sua estratégia de precificação atual, que não segue necessariamente o Preço de Paridade de Importação (PPI), teremos variações de derivados de forma mais suave, sem grandes impactos e quase diários, como vínhamos tendo há poucos anos”, avalia.
Conforme o especialista, somente fortes pressões cambiais e do valor internacional do petróleo provocariam elevações impactantes.
“Não vejo fatores imediatos para mexer no câmbio, mas os preços internacionais estão preocupantes diante de tantos conflitos no Oriente Médio e Rússia e Ucrânia, além da decisão dos Estados Unidos de suspenderem a venda de gás natural liquefeito (GNL)”, explica.
Caso nenhum fator mude o rumo da precificação, acrescenta, os preços estarão mais estáveis para os derivados nacionais por mais tempo.
CEARÁ SEGUE COM A GASOLINA MAIS CARA DO NORDESTE
O Ceará é o estado do Nordeste com o maior valor do litro da gasolina, seguido da Bahia e do Rio Grande do Norte, segundo dados da ANP. O custo do combustível também supera a média nacional, de R$ 5,71. Abaixo, veja o ranking.