Depois do desgaste e da pressão da sociedade, aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vão defender que o projeto que equipara aborto ao crime de homicídio saia da pauta da Casa e o foco passe a ser a regulamentação da reforma tributária.
Um amigo de Lira lembra que ele foi alertado que o tema iria provocar polêmica e desgaste para a Casa, mas ele decidiu cumprir o acordo com a bancada evangélica e colocar o requerimento de urgência do projeto em votação.
A decisão deve ser acertada na reunião de líderes desta terça-feira (18), quando o presidente da Câmara dos Deputados deve pedir um esforço para tentar votar o principal projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado antes do recesso parlamentar.
O prazo é curto, já que, na próxima semana, a Câmara estará esvaziada por causa das Festas Juninas no Nordeste. Os deputados vão ter até 20 de julho para votar a proposta.
O segundo projeto, que trata do comitê gestor da distribuição dos recursos do novo sistema tributário, ainda não foi enviado pelo governo Lula, apesar da promessa de que ele seria encaminhado na semana retrasada. Com isso, esse segundo tema deve ficar para depois das eleições municipais.
Aliados de Arthur Lira alertam que a Câmara dos Deputados virou alvo de críticas e perdeu o discurso de que prioriza os projetos de interesse do país, como a agenda econômica.
O principal projeto dessa agenda neste ano é a regulamentação da reforma tributária, que pouco caminhou até agora dentro da Casa. Em vez disso, acabou concentrada em temas como aborto e delação premiada, projetos que atendem grupos de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O que significa este projeto
O PL do aborto quer definir um teto de 22 semanas, ou viabilidade fetal, para a realização do aborto legal nesse caso. Para gestante ou profissional que realizar o procedimento após o teto, o projeto prevê condenação por homicídio simples com pena podendo chegar a 20 anos.
Por Valdo Cruz/g1