Corte criou um comitê de enfrentamento à desinformação para monitorar e identificar possíveis situações de desinformação
Por Alessandra Castro, alessandra.castro@svm.com.br
PONTOPODER
Secretário de Eleições do TRE-CE. Justiça Eleitoral deve ficar atenta ao comportamento de pretensos candidatos na rua e nas redes sociais. Foto: Ismael Soares
Secretário de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Caio Guimarães reforçou investimentos da Corte para combater fake news nas eleições municipais de 2024. Em entrevista à live PontoPoder na quinta-feira (14), ele declarou que o enfrentamento à desinformação é o "carro-chefe" da Justiça Eleitoral para este ano. O objetivo, segundo ele, é ter equipes técnicas e jurídicas atentas a conteúdo que possam confundir o eleitor.
"Um dos pontos-chave (da gestão) do desembargador Raimundo Nonato é o enfrentamento à desinformação, e, o principal, com tecnologia. Não adianta você querer enfrentar desinformação em 2024 sem ter aparatos tecnológicos, porque (os conteúdos) vão vir disfarçados de tecnologia. Os últimos casos que recebemos tinham inteligência artificial, chat bot, utilização de site de outros países. Então, essas são as estratégias de quem quer fazer algo errado. Nós, por outro lado, temos que buscar ao máximo quebrar essas situações e enfrentar a desinformação", destacou.
Para reforçar a atuação contra fake news na eleição deste ano, a Corte criou um comitê de enfrentamento à desinformação para monitorar e identificar possíveis situações de desinformação, algo que ainda não havia na eleição geral de 2022.
"O TRE-CE já tem seu comitê, presidido inclusive pelo juiz auxiliar Dr. Thiago, que já enfrentou algumas situações de desinformação. Então, esse comitê de enfrentamento tem tanto uma área técnica, que vai observar se utilizou inteligência artificial, se utilizou chat bot, se está em algum país, se usou alguma técnica para tentar mascarar aquela desinformação para exatamente desmascarar o fato ou fake. Ao mesmo tempo, tem uma equipe jurídica, que vai analisar o conteúdo jurídico daquela desinformação", frisou.
CAMPANHA ANTECIPADA
Outro ponto que a Justiça Eleitoral do Ceará deve ficar atenta neste ano é ao comportamento de pré-candidatos nas redes sociais e em atos políticos, para identificar situações que possam desequilibrar o pleito com uma possível campanha antecipada. De acordo com Guimarães, esse é um dos ilícitos mais comuns cometidos pelos pretensos candidatos.
"A pré-campanha eleitoral é permitida, artigo 36a, da lei das eleições, permite menção à pretensa candidatura, exaltação das qualidades, dizer o que fez e o que pretende fazer, pedir apoio político, participar de entrevistas, debates, só não pode fazer o pedido explícito de voto. Mas o TSE criou balizas para não ficar uma coisa muito solta, muito genérica, e uma delas é o gasto moderado, que hoje a gente nem chama de gasto moderado, a gente chama de não antecipação de campanha"
Caio Guimarães
Secretário de eleições do TRE-CE
"Então, eu já vi, por exemplo, casos de pré-candidatos fazendo uma carreata de pré-campanha que tem o mesmo tamanho de uma carreata de campanha. Então, não tem como você dizer num caso desse que o gasto é moderado. Camisas padronizadas, trio elétrico, tudo isso é uma falta grave que está inserida dentro dessas situações que vocês perguntaram", acrescentou.
O secretário também chamou atenção para a prática de condutas vedadas por pré-candidatos que já detenham cargos públicos, como prefeitos que irão à reeleição, por exemplo, para não confundir propaganda institucional com propaganda eleitoral durante o período de pré-campanha.
"Nós estamos nos aproximando do período vedado, em que a gente chama de conduta vedada, em que não pode mais comparecer à inauguração de obras públicas, não pode mais replicar propaganda institucional, nem mesmo na internet. Então, aquelas propagandas institucionais que você vê, por exemplo, de inauguração de quadra, inauguração de uma obra, placas com aquele slogan da Prefeitura, não é só a informação dizendo que aquela obra custou tantos mil reais e que ela vai durar tanto tempo, mas são logotipos, informações que remetem à marca daquele prefeito. E aquilo se manter nas redes sociais é o principal problema que nós encontramos", explicou.