Por Miguel Martins
Osmar Baquit e Antônio Henrique protagonizaram o embate do dia por divergências sobre os recursos da Assembleia para as cozinhas comunitárias. Foto: ALCEDeputados de oposição ao Governo Elmano de Freitas acusaram a Assembleia Legislativa do Ceará de fazer uso político de doações para cozinhas comunitárias em Fortaleza. De acordo com os opositores, a medida seria “desvio de função da Casa” e poderia beneficiar a pré-candidatura do presidente da Mesa Diretora, o deputado Evandro Leitão (PT). A base governista, por outro lado, criticou as acusações feitas pelos oposicionistas, apontando que o Legislativo Estadual também tem dever de auxiliar o Governo nas questões sociais.
Durante o embate, o deputado Cláudio Pinho (PDT) chegou a dizer que a Casa estaria atuando como uma espécie de “secretaria de ação social”, função essa que deveria ser feita por pasta do Governo do Estado. Antônio Henrique (PDT) corroborou com o colega, e foi criticado por Osmar Baquit (PDT), que apontou que seus pares estariam se posicionando contra os trabalhos sociais prestados pela Casa à população.
“Eu não sou contra dar comida a quem tem fome. Eu moro na periferia e sei das necessidades das pessoas. Não podemos é usar a estrutura da Assembleia para sair distribuindo fogões, panelas, geladeiras para as associações”, retrucou Antônio Henrique. “Eu gostaria de saber quais são as associações que estão recebendo esses benefícios. Temos 184 municípios e gostaria de saber quantos estão recebendo”, disse o parlamentar, falando da associação política de lideranças locais com a base do Governo.
Segundo ele, a Assembleia Legislativa está cometendo desvio de função, e que a Casa deveria fiscalizar e legislar. Cláudio Pinho, que levou o tema à tribuna, se posicionou contra a medida adotada pela Assembleia Legislativa desde o início deste ano. Segundo ele, a Casa está atuando como se fosse uma secretaria de assistência social do Governo.
“Outro aspecto é deixar o plenário se acabar, pegar fogo… Um cano estourou cheio de fezes em frente ao gabinete do deputado Reginauro, a manutenção do meu gabinete caia mais água dentro do que na chuva, a garagem no meu carro é pingando direto. As salas de trás do plenário eram um mofo só, tudo estourando. Não sei como o departamento médico funcionava ali”, acusou.
Ele lembrou, ainda, que nos pleitos para a Prefeitura de Fortaleza, em que os ex-presidentes da Assembleia Legislativa, Sarto e Roberto Cláudio estavam na disputa, algo parecido não aconteceu. “Não se abandonava a Casa em busca de politicagem. Eu quero é a valorização do poder e respeito às prerrogativas do parlamentar. Eu pedi à presidência como era feita a inscrição dos parlamentares, e até hoje não vi resposta. Se estão alterando o painel de inscrição, não esqueçam, já tivemos dois senadores cassados por isso”.
Osmar Baquit se irritou com as acusações feitas por Pinho, afirmando serem graves. Segundo ele, a alteração do uso do painel eletrônico seria problemático para a Casa, visto que beneficiaria uns e não a outros. “Pelo amor de Deus, falar que essa Casa está fazendo politicagem, isso é muito duro. Chegar ao ponto de achar que tem falcatrua no painel. Rapaz, pelo amor de Deus”, disse.
Ainda de acordo com Baquit, não há problema no fato de a Casa Legislativa adotar medidas de apoio às associações que cuidam das pessoas mais pobres. “O deputado Evandro Leitão teve o cuidado de ter o Ministério Público, o Tribunal de Justiça juntos nessa empreitada”, justificou. Renato Roseno (PSOL), por sua vez, lembrou que houve um pedido de fortalecimento das cozinhas comunitárias ainda no fim da Legislatura passada e houve compromisso do presidente da Assembleia, Evandro Leitão, em auxiliar nesse projeto. “Quem está contra o programa, está contra a segurança alimentar”, criticou.
Assembleia
Baquit lembrou, ainda, que se o posicionamento da oposição fosse predominante no Legislativo Estadual, espaços como a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e o Complexo de Saúde não existiriam, visto que não são função da Casa. “Eles não aceitam que a Assembleia tenha outro serviço, não aceitam que a Assembleia tenha que ser inclusiva e possa prestar serviços à sociedade. Pelas palavras do Antônio Henrique e do Cláudio Pinho, não era pra ter setor de saúde na Assembleia, porque não é função dela”.
Para o líder do PT, De Assis Diniz, o posicionamento dos deputados têm relação com o momento eleitoral em que o Estado vive. “Fazer leviandade, acusaçõs, é, no mínimo, ver a política a um palmo da próxima eleição. Eu ouvi várias vezes esses deputados fazendo elogios ao presidente Evandro, e agora ele virou a besta fera? Vergonhoso é alguém instrumentalizar a fome para fazer política”.